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Archive for Junho, 2010

E eu pergunto aos economistas políticos, aos moralistas, se já calcularam o número de indivíduos que é forçoso condenar à miséria, ao trabalho desproporcionado, à desmoralização, à infâmia, à ignorância crapulosa, à desgraça invencível, à penúria absoluta, para produzir um rico.

(Almeida Garrett, in Viagens na Minha Terra)

Nunca nos pareceram tão actuais estas palavras de Almeida Garrett, um liberal do século XIX. Não confundam, claro, o seu liberalismo com os neoliberais contemporâneos que nos impingem a economia como ciência exacta, os mercados como racionalidade suprema e as crises como ilustração da “destruição criativa” e regeneradora  do capitalismo.

Nestes tempos em que o capital financeiro dominante, na sua infinita e insaciável voracidade de acumulação privada de riqueza, deita mão de tudo – do sobe e desce bolsista, do uso especulativo dos fundos de pensões para onde canalizaram as poupanças do trabalho, da invenção de produtos financeiros incontrolados (os derivados, os hedge funds, os swaps) -, para colocar a economia real, as empresas, os empregos, as pessoas (agora despromovidas a “recursos” descartáveis) à mercê duma lógica de capitalismo de casino, vale a pena ver este vídeo pedagógico e divertido sobre o funcionamento dos mercados financeiros e a crise.

Os processos descritos no vídeo entroncam afinal na mesma lógica das “pirâmides de Ponzi” praticadas por especuladores como Magdoff, só condenados publicamente como crápulas odiados quando descobertos e presos, e que há muito esqueceram a ética calvinista do capitalismo original fundada na acumulação de riqueza pelo trabalho (também pela exploração do trabalho, mas essa é outra história). E viva o humor!

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Terminou mais uma cimeira do G20 em Toronto, essa instituição não democrática dos países mais poderosos do planeta, cujas conclusões são a completa rendição dos seus governantes ao capital financeiro mundial.

Assobiaram para o ar quanto à taxação das transacções financeiras mundiais, uma exigência da ATTAC e de numerosas organizações sociais e políticas que tem vindo a ganhar crescente apoio internacional, objecto até de públicas declarações de simpatia por responsáveis políticos europeus, que contribuiria para limitar a espiral especulativa das transacções financeiras e para obter fundos para o desenvolvimento, o combate à pobreza e a sustentabilidade ambiental.

Meteram na gaveta as recomendações do relatório do próprio FMI, que propunha modestamente duas taxas sobre as instituições financeiras – uma sobre os seus activos de risco e outra sobre os seus rendimentos. Até a simples taxa sobre os bancos defendida por Merkel e Sarkozy não foi objecto de consenso, ficando apenas para consideração nacional ou regional. Nada progrediram nas medidas concretas para o reforço da fiscalização e do controlo do sistema financeiro mundial, para combater as operações especulativas que sacrificam os países e a “economia real” ou para eliminar os paraísos fiscais, centros de branqueamento de capitais de origem criminosa, de operações financeiras ilícitas e de fuga aos impostos

Como grande conclusão, o consenso na prioridade às medidas de austeridade. Ou seja, traduzindo para a língua dos cidadãos comuns, o apoio às medidas de aperto do cinto dos que menos têm, às medidas que, como sucede em Portugal e na Europa, agravando a crise social e o desemprego, podem conduzir a uma nova crise maior do sistema financeiro e a uma nova recessão económica.

É assim que uma dirigente de baixa estatura política e curta visão, Angela Merkel, foi apresentada como vencedora pelos média, quando apenas conseguiu uma triste vitória de Pirro.

Esta Alemanha conservadora e liberal que prega a austeridade sustentada na sua capacidade exportadora e no seu superavit da balança comercial, que proclama uma visão monetarista e olha para o euro como se fosse o seu antigo quintal do marco, ao usar a sua força para submeter países mais frágeis a políticas recessivas e anti-sociais, está a subestimar as consequências a prazo para a sua economia e para os seus bancos, não apenas para os outros, da redução dos mercados que têm absorvido os seus produtos e alimentado o seu crescimento. E está certamente a chocar o “ovo da serpente” que pode conduzir à implosão do euro e da União Europeia, naufragados nesta política imperial de um pequeno directório europeu de grandes potências que está a sacrificar no altar do grande capital financeiro o projecto de uma Europa mais solidária, coesa e democrática.

A crise é de todos?…

De facto, existe esperança para alguns. A crise não é para todos. A somar a tantos outros relatórios e dados reveladores de que a miséria de muitos é o benefício de poucos neste capitalismo de casino que nos vendem como o melhor dos mundos possíveis, um relatório insuspeito (ver aqui) de duas grandes consultoras mundiais– a Merryl Linch e a Capgemini – revela que em 2009, em plena crise, o número de milionários no mundo aumentou em 17,1%, sendo agora de 10 milhões de indivíduos e o seu volume de riqueza disponível (excluindo residência principal, viaturas e outros bens consumíveis) passou para 39 milhões de milhões de dólares, mais 18,9%! E o mesmo relatório também mostra como os muito ricos da Europa vão continuar a diminuir os seus investimentos na Europa e a deslocá-los para a Ásia-Pacífico. Ou seja, percebe-se porque é que nos enchem a cabeça com a teoria de que, em nome da competitividade, há que dar cabo do Estado social, diminuir mais os salários e reduzir-nos à condição de precários sem futuro, se não queremos que fujam todos, com malas e bagagens, para paragens onde impera a lei do mais forte, os direitos sociais têm ainda uma longa caminhada pela frente e os sindicatos quase não têm voz.

A voracidade deste capital financeiro sem pátria é infinita e já não lhe serve o compromisso social do pós-guerra que sustentou a recuperação das economias capitalistas demoliberais europeias, incluindo o reconhecimento de direitos aos trabalhadores e a redistribuição duma parte da riqueza através dos sistemas de protecção social e de políticas sociais.

Querem mais. A crise é vista como a sua oportunidade para o desmantelamento dos Estados sociais, para a individualização e precarização das relações de trabalho e para o triunfo de um capitalismo predador e invasor de todas as esferas da vida humana. Pelo caminho, se vencerem, ficará também um sistema de democracia liberal cada vez mais esvaziado de conteúdo, de que restará a retórica e a carapaça “representativa”, oligárquico e capturado pelo capital, com cidadãos reduzidos a consumidores e um exército de excluídos.

No início – lembram-se? -,não era o verbo, mas a “economia social de mercado” com que tentaram encantar tudo e todos. Agora, o social também já está a mais. Basta o mercado.

A não ser que…

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Porque amanhã é sábado, aqui fica a excelente interpretação de John Cale (um dos fundadores, com Lou Reed, nos anos 60, dos Velvet Underground) de um belo poema de Dylan Thomas Do not go gentle into that good night . Um grande poeta, galês como Cale, que morreu em 1953 apenas com 39 anos. Este poema, uma intensa celebração da vida, foi criado pelo poeta em homenagem ao seu pai.

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Nas vésperas da Cimeira do G20,
responsáveis católicos afirmam que a Europa deve desempenhar um papel pioneiro neste domínio

 

A crise financeira de 2008/2009 e as suas implicações constituem um desafio fundamental para o desenvolvimento futuro das nossas sociedades e das nossas economias, em todo o mundo. A forma como enfrentarmos este desafio revela os valores e a visão sobre os quais construímos as nossas sociedades. É muito mais do que uma opção entre regras.
Um olhar sobre os países em desenvolvimento torna-o claro. A quebra de muitos sectores económicos nos países em desenvolvimento, como resultado da crise financeira, conduz a um considerável revés no cumprimento dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM). O número de pessoas a viver em pobreza extrema, isto é, com menos de 1,25 dólares por dia, aumentou para 1,3 biliões. A percentagem dos chamados trabalhadores pobres (working poors), com um rendimento diário inferior a 2 dólares, também aumentou. A Organização Internacional do Trabalho (OIT) estima o seu número em 2,7 biliões de pessoas. O falhanço em se atingir o primeiro objectivo do milénio, respeitante à redução para metade da proporção dos pobres até 2015, tem também efeitos devastadores no cumprimento dos outros objectivos, na área da educação e da saúde.As implicações da crise financeira devem ser tomadas em conta nas discussões sobre o contributo dos responsáveis pela crise e nos debates sobre a prevenção de crises futuras. Os contributos que devem ser pedidos aos responsáveis e uma partilha justa dos encargos, eis uma questão de justiça social internacional. Até agora, também na Europa houve cidadãos que tiveram de suportar a carga principal. Os impostos foram usados para ajudar os bancos, para fornecer garantias e para financiar programas para estimular a economia.Os estudos da OIT revelam que a regulação dos mercados financeiros é necessária para encorajar a criação de empregos na economia real. Isto é verdade tanto para os países economicamente mais fortes como para os países onde a criação de empregos é um pré-requesito para a redução da pobreza. A economia financeira deve servir a economia real e não o contrário.Neste contexto, muitas vozes clamam pela introdução de uma taxa sobre as transacções financeiras. Esta taxa deveria constituir uma contribuição sistémica urgentemente necessária para refrear os excessos especulativos nos mercados financeiros. Adicionalmente, deveria gerar fundos para ajudar a estimular a recuperação financeira dos orçamentos públicos e dar um novo ímpeto válido à luta global contra a pobreza.

A taxa sobre as transacções financeiras e as várias formas da sua implementação são uma opção viável. O que, contudo, observamos, é que muitos dos países líderes económica e politicamente no mundo, mesmo dentro da União Europeia e, especialmente, na zona euro, estão muito relutantes em adoptar a taxa sobre as transacções financeiras, apesar do considerável apoio público a esta taxa.

É por isso que nós reiteramos e enfatizamos a urgência em introduzir uma taxa sobre as transacções financeiras, a nível internacional. Como já foi expresso na Declaração “Solidariedade em tempo de crise”, publicada pala Conferência das Comissões Europeias Justiça e Paz, no princípio de 2010, defendemos a introdução de uma taxa sobre as transacções financeiras para gerar rendimentos, que deveriam ser proporcionalmente dedicados à Ajuda Internacional ao Desenvolvimento.

As Comissões abaixo assinadas apelam aos seus governos nacionais para fazerem aprovar uma iniciativa conjunta para introduzirem uma taxa sobre as transacções internacionais, na zona euro, e para defenderem a adopção de uma taxa sobre as transacções internacionais, ao nível do G20. É nossa convicção que a União Europeia deveria desempenhar um papel pioneiro na gestão desta crise da humanidade.

Comité Executivo da Conferência das Comissões Europeias Justiça e Paz

(Comissão Justiça e Paz da Albânia; Comissão Justiça e Paz da Áustria; Comissão Justiça e Paz da Bélgica [Língua francesa]; Comissão Justiça e Paz da Bélgica [Língua flamenga]; Comissão Justiça e Paz da França; Comissão Justiça e Paz da Alemanha; Comissão Justiça e Paz da Grécia; Comissão Justiça e Paz de Malta; Comissão Justiça e Paz de Portugal; Comissão Justiça e Paz da Escócia; Comissão Justiça e Paz da Espanha; Comissão Justiça e Paz da Suécia; Comissão Justiça e Paz da Suíça; Conselho para a Justiça e Paz da Conferência Episcopal Irlandesa).

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O súbito calor de trinta graus despertou na cidade de Bruxelas os odores mais entranhados. A cidade cheira mal. Cheira a urina em todos os cantos. As ruas não vêem água com lixívia ou detergente certamente há meses. À esquina de cada Igreja ou monumento há um insuportável cheiro a lixo. Até junto ao Parlamento Europeu, o cheiro é intenso e obriga-me a um revirar de olhos constante.

Isto já para não falar dos belgas, propriamente ditos. Pelas ruas de Bruxelas cruzo-me com homens e mulheres que não sabem que a expressão “banho diário” deve querer dizer exactamente isso – duche todos os dias pelos menos uma vez.

A curta pausa para almoço dos burocratas de Bruxelas é aproveitada para apanhar uma nesga de sol que há meses não lambia aqueles corpos pálidos. Elas sobem as saias e sentam-se de qualquer maneira esticando as pernas brancas, algumas sardentas, na relva do parque junto à Praça do Luxemburgo. Eles atiram-se para o chão, abrem os botões da camisa e tiram a gravata com as mãos suadas antes de abrirem o saco de papel da baguette que lhes serve de almoço. Todos ao sol, o sol tão raro de Bruxelas. E transpiram. E comem sozinhos, calados, ao sol. E transpiram. O reflexo brilhante do suor vê-se à distância. E transpiram…

Depois voltam ao trabalho, entram nos gabinetes, sobem os braços para apanhar um dossier de uma estante, contactam com os deputados, fazem atendimento ao público, recebem visitantes, contactam com jornalistas. São gente de poucas falas. Dizem “bonjour” e “merci” (quando dizem) quase sem abrirem a boca. Nunca sorriem. Não respeitam filas. Não seguram a porta quando alguém vem atrás. Dizem mal dos portugueses e dos latinos. E cheiram mal que tresandam…

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Cidadão inteiro e íntegro, preferiste sempre a afirmação das convicções, a polémica em nome dos teus valores e princípios, a recusa da mediocridade, do obscurantismo, dos consensos pantanosos e do “politicamente correcto”. Estiveste sempre, na tua obra literária e na tua vida, do lado dos humilhados e ofendidos, dos que não têm poder e não têm voz, e cuja libertação é sinónimo de mais democracia. Por debaixo do teu pessimismo antropológico, nunca abdicaste da tua revolta activa contra o mal no mundo, nem do sonho e da utopia emancipadoras.

Comunista, revolucionário, radical (no sentido verdadeiro de procurares sempre a raiz das coisas), solidário, corajoso e irreverente, combateste a alienação e o preconceito, recusaste o espírito de seita ou de facção, a ortodoxia cristalizada ou o fechamento ao diálogo crítico e leal com os outros.  

Ajudaste-nos na compreensão de que a morte é parte da vida, que quando nascemos começamos a morrer e que cabe a cada um de nós aproveitar e justificar bem o tempo único que temos.

Vais fazer-nos falta. Criador, indignado, frontal e crítico, inteiro na tua humanidade insubmissa. Amaste e viveste plenamente. Bem hajas pelo testemunho da tua vida e pelo legado cultural e cívico que nos deixas, agora património da nossa caminhada comum. Aproveitaste bem a tua circunstância e o tempo da tua vida. Que melhor homenagem? De quantos de nós poderá ser dito o mesmo?

Aqui ficam, como modesto tributo ao português  cidadão do mundo José Saramago, um extracto duma entrevista em que nos fala da Democracia e Luís Pastor cantando um poema seu:

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Aposto que se Portugal tivesse ganho à Costa do Marfim, o Governo anunciava já esta tarde, de fininho, mais um aumento de impostos! Uff, menos mal que foi um empate…

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