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Archive for Julho, 2010

Ontem a tarde em São Bento foi um corrupio, na sequência do desfecho do negócio entre a PT e a Telefónica. Ao início da tarde a imprensa foi convocada para uma declaração do PM às 16h, mas a dita só veio a acontecer quase uma hora e meia depois.

Um atraso propositado, explicou o gabinete, para que os jornalistas que foram acompanhar as declarações de Granadeiro e Bava na PT tivessem tempo para deslocar-se até São Bento. Aprecio esta cortesia e gentileza por parte de Sócrates para com os jornalistas.

Uma hora e meia de espera, que se revelou bastante interessante. O que aconteceu foi que durante esse período houve um surpreendente entra-e-sai de Ministros e Secretários de Estado na Residência Oficial do PM. Desde a Ministra da Educação, à Ministra do Ambiente, passando pelo Secretário de Estado do Turismo… Os carros ministeriais enchiam o pátio. Na Rua da Imprensa, a porta da garagem abriu e fechou vezes sem conta.

Seriam encontros para que o PM apenas formulasse desejos de boas férias aos seus colegas de Governo? Ou estará na calha uma remodelação governamental antes de férias, em pleno verão?

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Vale a pena ler o artigo de Correia de Campos no Público de hoje – “Os liberais e a Saúde” (ver aqui)- desmontando de forma consistente e sólida a argumentação da direcção ultraliberal do PSD em defesa do desmantelamento do Serviço Nacional de Saúde.
Desta vez, estamos de acordo com um especialista reconhecido nas políticas públicas da Saúde, mas que não nos deixou saudades como ministro da área.
Será que é tempo de juntar forças num amplo movimento cívico para a defesa, sustentabilidade e renovação do Estado social, como componente decisiva duma alternativa de esquerda que recuse o apetite predador dos mercados em relação a serviços públicos essenciais e que não use o Estado social apenas como mera bandeira de conveniência quando faz jeito?

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O bispo auxiliar de Lisboa da Igreja Católica, Carlos Azevedo, propôs que os “políticos” contribuíssem com 20% do seu salário para um fundo contra a pobreza, logo seguido de um coro de comentários e manifestações de disponibilidades várias, que raramente sublinharam a marginalidade dessa medida no combate à crise.

Como não me enquadro na definição de “políticos” que é suposto serem o alvo do bispo, e como um simples cidadão interveniente no que usualmente se designa por sociedade civil, sacrificado como a maioria dos portugueses pelos PECs que se vão abatendo sobre as nossas bolsas e cabeças, negociados pelo bloco (central?) PS/PSD em nome do interesse nacional e intercalados de convenientes arrufos no meio do namoro, estou à vontade para produzir o seguinte desabafo:

Estou mais que farto deste discurso, às vezes também alimentado por partidos e parlamentares que cedem à pressão da opinião publicada, do mainstream e da demagogia em roda livre que vai proliferando na conversa da rua, de que, “para darem o exemplo”, os “políticos” devem  aplicar a si próprios uma redução simbólica e enternecedora nos vencimentos em nome do combate à crise. Nada tenho contra a contribuição voluntária dos cidadãos, “políticos” incluídos, para minorar solidariamente a gravidade dos problemas sociais e das desigualdades. Mas quem acredita seriamente que é com este tipo de apelos e remédios que se resolve a Questão Social e a crise em Portugal?

Porque este discurso, para não dizer esta treta, para lá das boas intenções (e o inferno está cheio delas, ao que consta), além de meter no mesmo saco “políticos” com convicções e práticas distintas, visa objectivamente um outro alvo principal, que não são os políticos, mas a maioria dos cidadãos, e uma motivação escondida e central:

O “sacrifício” simbólico dos políticos serve para legitimar na praça pública a convicção da bondade e justeza dos sacrifícios bem maiores impostos pelo poder político à maioria dos portugueses, sobretudo a quem vive do seu trabalho, aos reformados e desempregados, tendo por base a ideia de que todos devem sofrer, nas suas bolsas e nas suas vidas, para superar a grave crise que a Pátria atravessa. E, se o exemplo de “sacrifício” vem dos políticos, então os governantes estão moralmente justificados para cortarem nos subsídios de desemprego e outros apoios sociais, congelarem e reduzirem de facto os salários dos trabalhadores, aumentarem os impostos de quem trabalha. E assim o “exemplo” de cima vai servindo para convenientemente justificar a aplicação aos de baixo dos PECs em uso e dos que se preparam.

Se a pancada nas remunerações das elites do poder político (os “políticos”) pode ser rendosa para um discurso social e político de cariz populista, para desviar a atenção das políticas e das causas e para justificar, pela conversa fiada do “exemplo”, medidas anti-sociais, já não resiste à prova dos factos e do bom senso.

Veja-se o estatuto remuneratório dos deputados (ver aqui): pode dizer-se que a remuneração mensal de um deputado – 3 815 € – é muito elevada? Discuta-se a produtividade de alguns, discuta-se a sua qualidade. Mas tem algum sentido discutir estes salários dos representantes eleitos dos portugueses, e também dos outros titulares de cargos públicos, baixos por comparação com outros Estados, e sobretudo por comparação com o que ganham altos quadros, gestores e administradores de grandes empresas públicas e privadas (sem esquecer as municipais, muitas delas de utilidade discutível)? Então não é sabido por todos neste país que não são as remunerações ordinárias que enriquecem os “políticos”, mas a corrupção a que alguns (insista-se, alguns!, pois não contem connosco para meter todos no mesmo saco) cedem, quando a carne é fraca, os valores e princípios estão por baixo e a cupidez e os corruptores privados falam mais alto?

O que é espantoso é que até a douta e santa madre Igreja, senhores, já embarque nesta conversa da tributação especial dos políticos para combater a crise social, desviando-se do alvo principal. Mas é assim que se combate eficazmente a crise social e a pobreza cada vez mais larga e intensa? Sem ir à raiz das coisas, ficando apenas pelas consequências e não começando por confrontar os poderes políticos no domínio das políticas, o capital, na tributação dos seus recursos e interesses?

Porque é que o bispo auxiliar de Lisboa não se lembrou antes de pôr o dedo na ferida e exigir em primeiro lugar uma quota maior de sacrifícios e de contribuições para o erário público aos que estão na origem desta crise e continuam a lucrar com ela – o sistema financeiro, os grandes grupos económicos, os seus administradores e gestores que continuam a ser remunerados em função dos resultados de curto prazo e do sobe e desce bolsista?

Segundo o Relatório Anual sobre o Governo das Sociedades Cotadas em Portugal relativo a 2009 emitido pela insuspeita CMVM, a remuneração anual per capita dos membros executivos das Administrações foi de 595 149 € (se considerarmos apenas as empresas do PSI 20, foi de 782 213 € per capita). E podíamos lembrar os fartos lucros obtidos pelo sector financeiro e pelos grandes grupos económicos, o facto provado de Portugal ser o país com maior desigualdade social na Zona Euro e um dos mais desiguais na Europa, os 2 milhões de pobres, etc. Mas paremos por aqui em matéria de dados.

É o destino?

Deste modo, os mesmos que nos entretêm com este discurso, agora, pelos vistos, com a Igreja a ajudar caritativamente à festa e ao sermão, retomam fatalisticamente a velha máxima da Thatcher de má memória (era a TINA – There Is No Alternative! -, lembram-se?) para nos convencerem, com a benevolente ajuda do FMI e da União Europeia, que não existe outra estrada senão esta penitência que nos cai em cima. E que é chegada a hora de cumprir o sonho ultraliberal de o mercado tudo invadir, convertendo de passagem o Estado social numa saudade e em mais um grande negócio privado e seguro para alguns. Porque o capital, por cá, gosta de medrar, mas à sombra de negócios seguros, não é? Em que o risco é do Estado e o lucro dos privados.

Não fugir à questão central: a mais justa repartição da riqueza e a sua redistribuição pelo Estado!

Entretanto, os governantes continuam a esquecer-se convenientemente de impor aos bancos o pagamento da mesma taxa de IRC das empresas (25%), ou de taxar os movimentos de milhares de milhões de euros que migram de Portugal para os paraísos fiscais (enquanto é preciso, a preço elevado, ir buscar capitais lá fora para financiar a despesa pública e privada), ou de aplicar um imposto a sério sobre as grandes fortunas, ou de aplicar uma taxa especial a sério sobre os lucros das grandes empresas. Tudo propostas que permitiriam reduzir proporcionalmente a carga sobre “os de baixo” e que já têm sido defendidas pelos partidos à esquerda do PS (BE e PCP), mas que PS e PSD em bloco (central?) se encarregam de bloquear e ignorar. Ou seja: os que mais e primeiro  deviam pagar pela crise, porque estiveram na sua origem – o sistema financeiro, bancos, fundos predadores, especuladores, paraísos fiscais – continuam convenientemente protegidos e apoiados, depois de muita conversa sobre regulação, controlo e moralização. O business as usual está de volta!

Para que não se diga que a Igreja não diz também coisas interessantes

Como começámos este texto usando como tema de reflexão a crítica ao desacerto de uma sugestão pública de um alto responsável da Igreja, vamos fechar com uma referência a um texto papal, bem mais fecundo e indutor de reflexões para a acção colectiva, política e social que é preciso para construir alternativas e não ir na corrente.

Falamos da encíclica Laborem Exercens, em que o finado João Paulo II, reflectindo sobre o trabalho e o capital, proclamava que “pertence ao património estável da Igreja” e ao “domínio da ordem da moral social” “o princípio da prioridade do « trabalho» em confronto com o «capital»”. Talvez valesse a pena que a Igreja portuguesa, em visível recuo na sua reflexão e intervenção sobre o mundo do trabalho, tivesse isto como um bom ponto de partida para não ficar pelo discurso sobre as consequências e para convergir coerentemente com “os de baixo”, distanciando-se dos “de cima” no esforço de ir à raiz das coisas e buscar caminhos alternativos, que não sejam mais do mesmo.

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De repente, a CPLP – Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, com muitos discursos e poucos feitos no activo, aparece internacionalmente como um fruto apetecido. A cruel ditadura da Guiné Equatorial quer entrar como membro de pleno direito (já tem o estatuto de observador desde 2008) e, segundo o secretário executivo da CPLP, mais cinco países querem participar –  a Austrália, a Indonésia, a Suazilândia, o Luxemburgo e até, pasme-se, a Ucrânia.

Qual a razão de tanto apetite por esta improdutiva organização? O petróleo, senhores. Então não se está mesmo a ver? Uns querem a Guiné Equatorial dentro, porque isso facilitar-lhes-á o acesso a esse maná de “ouro negro” . Outros querem participar na CPLP, não porque haja petróleo no Beato, mas porque também há muito para explorar nas potências emergentes membros da CPLP – Brasil e Angola – e, também, em S. Tomé e Príncipe e no mar de Timor-Leste. Todos sabem que um espaço de relacionamento político pode ser uma bela passadeira para os negócios.

A próxima cimeira da CPLP está marcada para o dia 23 de Julho, em Luanda, em que Portugal passará o testemunho da presidência da organização para Angola e já foi  noticiado que estará na agenda da reunião a decisão de entrada da Guiné Equatorial como membro efectivo, contando com o apoio publicitado de Cabo Verde e  do Brasil.

O Presidente Lula esteve há dia naquele país, durante a sua visita a África, em que terá recusado visitar também a Guiné-Bissau, porque aqui tinha havido um golpe militar. Dois pesos e duas medidas. Mas o ministro brasileiro Celso Amorim que o acompanhava na visita, questionado sobre a razão do apoio do Brasil à adesão, logo explicou com meridiana clareza que “negócios são negócios”. É tudo uma questão de “business” e esse está onde está o petróleo, que jorra abundantemente na Guiné Equatorial.

Mas o argumento mais surrealista em prol da adesão da Guiné Equatorial, país de língua castelhana com um milhão de habitantes, rico em petróleo e governado há 31 anos por um os mais cruéis ditadores no activo, Teodoro Obiang, foi hoje apresentado pelo Presidente de Timor-Leste, Ramos Horta. Este,  com a enorme elasticidade política a que já nos habituou, não honrando um passado recente de luta heróica do povo timorense contra o sangrento domínio indonésio, quis dar uma ajuda, tapar as verdadeiras razões com uma peneira e veio explicar que a Guiné Equatorial “é o único país de língua espanhola em África” e que “o espanhol é quase um dialecto português” (sic!!!).

Estejam pois descansados todos os defensores da “nação valente” preocupados com o risco duma insidiosa invasão económica e cultural castelhana que nos liquide a valiosa identidade. Se a língua é a nossa pátria, como dizia Pessoa, então nós é que somos os pais deles e, por arrasto, de todos os países que falam castelhano.

E porque não convidar todos os países latino-americanos para a CPLP, o México, os próprios Estados Unidos da América, onde é já a segunda língua? Afinal, pode estar aqui o grande contributo português para a paz e cooperação mundiais, quiçá uma alternativa à enfraquecida ONU,  tornando o português a nova língua franca, o novo esperanto mundial, abrindo-nos também uma risonha perspectiva para a resolução do desemprego interno – exportar para todo o mundo missionários, perdão, professores da língua pátria.

Haja ainda alguma vergonha e bom senso. Haja algum retorno da ética à política nas relações internacionais. Não voltem com a eterna conversa da oposição entre ética da responsabilidade (que tudo justifica na governação) e ética das convicções (que sempre sustenta belos discursos na oposição). Ou então, como o ministro brasileiro explicou curto e grosso, vamos aceitar que o equivalente universal de todas as relações humanas é o dinheiro e os mercados tudo determinam, incluindo os valores.

Abandonem ao menos os governantes a hipocrisia de falarem em democracia quando lhes convém para justificarem massacres, agressões e invasões de estados soberanos, e rasguem os Estatutos (ver aqui)  da CPLP que afirmam que “qualquer Estado, desde que use o Português como língua oficial, poderá tornar-se membroda CPLP, mediante a adesão sem reservas aos presentes Estatutos” (Art.6º,1.) e que a CPLP é regida pelos princípios do “Primado da Paz, da Democracia, do Estado de Direito, dos Direitos Humanos e da Justiça Social” (Art.5º,1.e). Se alguém tem dúvidas sobre o não cumprimento pela Guiné Equatorial destes princípios, é consultar os relatórios da Amnistia Internacional (ver aqui e aqui). Já basta a largueza de vistas e o realismo político que é preciso ter para considerar os regimes de alguns países-membros como respeitando estes princípios.

Tem razão Manuel Alegre quando com clareza afirma que a adesão da Guiné Equatorial “não tem sentido”, lembrando que “não é um país de língua portuguesa”, que é uma “petroditadura” e que “os princípios e os valores da democracia e da CPLP têm de estar acima dos negócios e do cheiro a petróleo”.

A CPLP, se der o passo anunciado de converter o estatuto de observador (já inaceitável) da Guiné Equatorial em membro efectivo, vai contribuir para a legitimação política duma das piores ditaduras no poder, vai comprovar que a retórica da cooperação política, cultural e linguística é apenas cortina de fumo para justificar um espaço onde imperam os interesses económicos e vai pôr em causa a sua credibilidade política como instituição de cooperação internacional, afinal sem valores, sem limites, sem princípios.

Finalmente: que vai o Governo português fazer, cujo silêncio nesta matéria começa a ser ruidoso? Vai ter uma voz independente e própria, opondo-se à entrada da Guiné Equatorial e à degradação do projecto da CPLP  ou, como já nos tem habituado, em nome da realpolitik (leia-se interesses económicos e subordinação à potência emergente, o Brasil), apoiar o indefensável?

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Por uma vez, estamos de acordo com José Sócrates na sua crítica “às posições ideológicas ultraliberais da Comissão Europeia” a propósito da queixa apresentada por esta contra o Estado português pela utilização pelo Governo dos direitos especiais contra a investida imperial da Telefónica na PT.

A ridícula resposta de Durão Barroso (ver aqui), no seu papel de notário diligente e servil dos interesses dominantes e procurando tapar o sol e a evidência com uma peneira, ao declarar que a questão é apenas jurídica, “não é política e muito menos ideológica”, deu-nos pelo menos uma boa notícia:

Ao pretender justificar a sua condição de zelota da ortodoxia neoliberal comunitária, informou que a Comissão Europeia já apresentou queixa contra 7 outros Estados-membros (Espanha, Alemanha, Bélgica, França, Holanda, Reino Unido, Itália) por razões semelhantes.

Mostrou assim que Portugal não está sozinho. Pelo menos nesta matéria, habituados que estamos aos últimos lugares, ocupamos o pelotão da frente da Europa! Afinal, quando toca a defender os interesses domésticos, os mais poderosos não fazem diferente e a invocada liberdade de circulação do capital predador até pode exigir limites.

Só é pena que Sócrates, cuja retórica tanto explora agora a defesa do interesse nacional e do Estado social, em confronto verbal com esse novo campeão do ultraliberalismo em Portugal que é Passos Coelho, não seja consequente e coerente, na sua orientação governativa, com este uso pontual pelo Governo dos direitos especiais do Estado enquanto accionista da PT. Ou teria que denunciar também as medidas anti-sociais que tomou, o PEC 1, o PEC 2 e o mais recente PEC 3, deixar de exaltar o lamentável Tratado de Lisboa com que Durão justifica as suas acções. Ou este caso da PT não passará dum incidente ou moeda de troca para que, mudando algo, tudo fique na mesma (mal).

O Governo deveria também extrair a consequência lógica desta guerra dos “mercados” e dos seus comentadores de serviço contra a decisão do Governo – voltar atrás na irracional política de privatizações anunciada, que agravam a prazo e não resolvem o problema do défice e da dívida, encarar seriamente a existência de empresas públicas nas áreas estratégicas dos bens públicos, queira ou não queira a UE. Ou vai limitar-se a pequenos actos de guerrilha, entradas de leão e depois compromissos de sendeiro, hoje na PT, amanhã na Galp ou na EDP, onde terá que lidar com problemas parecidos?

Também a saúde do Estado e dos negócios públicos melhoraria se o Governo socrático aprendesse com este episódio e abandonasse más companhias (como o BES e a Ongoing) enriquecidas à sombra da “situação” e que já mostraram, na sua reviravolta na PT logo que farejaram dinheiro graúdo, que o capital não tem pátria e que a defesa de centros de decisão nacional só serve para vagos e bem-pensantes manifestos de gestores prontos a alienar o negócio e a nacionalidade quando a fortuna lhes bate à porta. Os exemplos são abundantes.

Mas fica também uma outra conclusão moral e política deste episódio da PT: a condenação da hipocrisia de quantos (Sócrates,Cavaco Silva, outros dirigentes do PS, PSD e CDS-PP), quando Durão Barroso se pisgou para Bruxelas, abandonando o barco do Governo a meter água, elogiaram a sua nomeação por ser uma “honra” e do “interesse nacional” ter um português como Presidente da Comissão. Lembram-se? Viu-se!

Nota: a obra de arte utilizada é de Warhol (“Cifrão”), 1982.

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