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Archive for Outubro, 2010

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Soneto quase inédito

 

Surge Janeiro frio e pardacento,
descem da serra os lobos ao povoado;
assentam-se os fantoches em São Bento
e o Decreto da fome é publicado.

Edita-se a novela do Orçamento;
cresce a miséria ao povo amordaçado;
mas os biltres do novo parlamento
usufruem seis contos de ordenado.

E enquanto à fome o povo se estiola,
certo santo pupilo de Loyola,
mistura de judeu e de vilão,

também faz o pequeno “sacrifício”
de trinta contos – só! – por seu ofício
receber, a bem dele… e da nação.

JOSÉ RÉGIO
(Soneto escrito em 1969)

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O capitalismo globalizado e comandado pelo sistema financeiro e as profundas mudanças políticas no final do século passado exigem a profunda revisão e renovação dos modelos sindicais e uma atenção maior à dimensão europeia e global da unidade de acção dos trabalhadores. Essa unidade de acção é hoje incompatível com a manutenção de blocos político-ideológicos no plano sindical, à escala mundial, que reproduzem alinhamentos passados, conceitos ultrapassados e equilíbrios geopolíticos desaparecidos.

O debate do contributo da CGTP, com o seu sindicalismo combativo e os seus valores próprios, para o fortalecimento da Confederação Sindical Internacional (em que a sua maioria interna recusou a filiação) e para a unidade de acção europeia e global, tem por isso que continuar. O isolamento ou o alinhamento com um “cadáver adiado” como a FSM não é caminho nem tem futuro e serve apenas visões instrumentais e partidárias do sindicalismo, que são parte legítima da história do movimento operário, mas não respondem aos desafios e problemas actuais. Tais visões perderam sentido e eficácia na representação do trabalho face à mudança qualitativa do capitalismo.
 
O capitalismo mudou nas três últimas décadas

Deixou de assentar na economia real e na coligação entre capital industrial e capital financeiro (bancos). Passou a ser comandado por um sistema financeiro globalizado (fundos especulativos, bancos de investimento, agências de notação, paraísos fiscais, etc.), instalado na liberdade de circulação de capitais, que subordina e manipula a economia real, que instrumentaliza e rentabiliza eficazmente as novas tecnologias de informação ao serviço duma economia de casino, que ameaça de modo predatório a sustentabilidade do planeta, que alterou profundamente a organização do trabalho e desequilibrou a relação de forças sociais. 

A narrativa deste capitalismo “renovado”, pretensamente não ideológica, é o neoliberalismo, que procura fundir-se com os sistemas políticos demoliberais, corroendo-os por dentro, reduzindo a democracia a modelos formais, destruindo o compromisso social do pós-guerra que legitimou o chamado Estado Social e privilegiando crescentemente poderes fácticos não eleitos e incontrolados. As leis da oferta e da procura, da formação dos preços e a “mão invisível” dos mercados, de que falou Adam Smith, não funcionam do modo que foi teorizado pelo liberalismo do século XIX nos mercados financeiros e no capitalismo especulativo do século XXI.

E os sindicatos?

Os sindicatos e os trabalhadores, permanentes, precários ou desempregados, precisam de responder a esta profunda mudança qualitativa renovando práticas, orientações, modelos organizativos, modos de representação de um mundo do trabalho agora mais complexo e mais fragmentado, rompendo com modelos burocratizados de sindicalismo, sustentados ou num discurso radical-conservador ou num discurso negocista, diferentes, mas ambos conformados de facto com o statu quo. É mais que tempo de ousar questionar criticamente os modelos sindicais praticados no século XX antes da emergência e domínio do modelo de capitalismo global neoliberal.

Esta reflexão e esta busca de respostas novas têm que ser feita dentro e fora do movimento sindical. De baixo para cima e de cima para baixo. Fundindo a experiência e o activismo laborais com a contribuição dos investigadores sociais que não se deixaram aprisionar no pensamento único neoliberal dominante nas universidades. Em nome da emergência de um sindicalismo autónomo, combativo e transformador, que saiba proteger o melhor da herança histórica do movimento operário dos séculos XIX e XX, mas que saiba alargar a representação e construir novos modelos de solidariedade e de acção colectiva na mobilização social, na negociação colectiva e na relação com os sistemas políticos e com os actores partidários.

O 40º aniversário da fundação da CGTP-IN, que ocorre este ano, parece constituir, neste domínio, uma oportunidade perdida. Certamente restará dessa celebração um esforço valioso de registo e testemunho sobre a sua história e a sua fundação. Mas seria certamente exigível que a mais representativa, histórica e combativa central sindical assumisse corajosamente o questionamento crítico dos recuos na sindicalização e participação, das ineficiências, dos bloqueios e dificuldades do sindicalismo contemporâneo. Em nome do seu futuro.

Os ventos não sopram porém nessa direcção. A sua maioria política privilegia o conforto situacionista do controlo de um aparelho instalado à ousadia de abrir portas e janelas para um debate estimulante e aberto com os trabalhadores e a sociedade sobre o sindicalismo que é preciso para enfrentar este capitalismo global, errático e predador.

Haja quem questione e desbrave novos caminhos!

Há uma inexorável transição em curso de gerações de sindicalistas e outros activistas do mundo do trabalho. Importa que todos quantos são portadores da experiência e de saberes alicerçados num combate generoso de décadas e compreendem a necessidade da renovação e revitalização das organizações de classe dos trabalhadores, nas suas práticas, nas suas orientações e nos seus actores, não desistam, aqui e agora, de investir urgentemente, em conjunto com as novas gerações de trabalhadores precários, numa reflexão crítica partilhada que abra novos horizontes ao sindicalismo e assegure umas passagem sólida de testemunhos e de valores.  Para impedir uma passagem de testemunho viciada. Para que sindicatos e Estado Social não se convertam a prazo em instituições residuais ou desvalorizadas pelas gerações futuras, mas sejam parte valiosa das suas vidas, dos seus combates e do seu futuro.

Isto implica certamente assumir, para muitos activistas e outros estudiosos do mundo do trabalho, escolhas morais e sacrifícios pessoais, incompreensões e riscos face aos aparelhos instalados de poder e aos dogmas sacralizados e frequentemente desligados do real. Implica dar o corpo ao manifesto onde é preciso, como na greve geral de 24 Novembro, mas não abdicar da reflexão crítica capaz de abrir caminho a um novo sindicalismo autónomo e combativo, capaz de combinar a mobilização social com mais eficácia negocial e na relação com o sistema político. Não esquecendo que, no processo histórico, as minorias críticas foram sempre o fermento e a semente portadores das mudanças libertadoras e transformadoras.

A Conferência Sindical Internacional convocada por 12 sindicatos para 6 de Novembro, em Lisboa, e todas as iniciativas que estimulem este debate e esta busca urgente de novos caminhos para dar aos sindicatos mais eficácia e mais capacidade de representação do mundo do trabalho nos mais duros combates que se avizinham, são, por isso, bem-vindas.

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Nunca António Borges imaginou que ia chegar tão cedo ao poder em Portugal. Depois da tentativa falhada de entrar pelos canais formais, oficiais, de acesso ao poder, ou seja pelo interior do sistema político através dos partidos políticos (neste caso o PSD) e do voto, Borges tem agora a porta escancarada para entrar (e mandar) em Portugal através de canais alternativos de acesso ao poder. António Borges foi nomeado Director do Departamento Europeu do FMI, que está com um pé (ou os dois) dentro de Portugal. Esta é uma perversidade grave do sistema político, não apenas o português. E é, mais grave ainda, uma subversão da democracia representativa e do poder dos Estados. A ascensão e cada vez maior domínio dos meios não representativos e, como tal, não democráticos, de acesso aos órgãos de poder político em nações soberanas como a nossa, são preocupantes e deviam merecer uma reflexão colectiva urgente. Quem escolheu os homens do FMI? Quem votou neles? Que interesses representam? Por que mandam em Estados independentes? A que leis obedecem? Qual a Constituição que defendem? Quem os fiscaliza?

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Finalmente, o candidato que antes de o ser já o era, declarou-se ao País. Repetindo o cenário e muitos figurantes da declaração de candidatura de Outubro de 2005. Com um discurso que não fará história pela grandeza do conteúdo. Recheado de auto-elogios. Invocando sempre a superioridade da sua experiência e conhecimentos para a salvação nacional. Não hesitando em recorrer à demagogia fácil, deselegante e deslocada num discurso de candidatura, sobre a utilização dos cartazes na campanha  como modo de condicionar as outras candidaturas. Como se não tivesse a superioridade do uso do cargo e do poder, como os mais eficazes instrumentos de campanha.

A sua intervenção teve, todavia, uma pérola discursiva que deve ser registada para a posteridade. Confessou aos portugueses, sem o querer e em jeito de auto-elogio, que é um dos responsáveis maiores das alhadas em que o País se tem afundado cada vez mais nos últimos anos. Disse:

Portugal encontra-se numa situação difícil. Mas há uma interrogação que cada um, com honestidade, deve fazer: em que situação se encontraria o País sem a acção intensa e ponderada, muitas vezes discreta, que desenvolvi ao longo do meu mandato?
O que teria acontecido sem os alertas e apelos que lancei na devida altura, sem os compromissos que estimulei, sem os caminhos de futuro que apontei, sem a defesa dos interesses nacionais que tenho incansavelmente promovido junto de entidades estrangeiras?
Sei bem que a minha magistratura de influência produziu resultados positivos. Mas também sei – e esta é a hora de dizê-lo – que podia ter sido mais bem aproveitada pelos diferentes poderes do Estado.”

Sem ele, teria sido o dilúvio ou o dilúvio foi com ele?

Ora nós não esquecemos o que prometeu há 5 anos. Afirmou ser o mais bem preparado, como economista e pela sua experiência política, para ajudar o País a reencontrar “o caminho do progresso e melhoria das condições de vida dos portugueses” e contribuir para “melhorar o clima de confiança, para o reforço da credibilidade e para vencer a situação muito difícil em que o país se encontra”. Deu dos seus poderes presidenciais e capacidades pessoais uma visão messiânica e sebastianista.  

Quanto ao estado do País e às dificuldades da vida da maioria dos portugueses, cinco anos depois, estamos conversados.

Está à vista de todos como foi importante para a nossa salvação colectiva a eleição presidencial de um ex-Primeiro Ministro que iniciou em Portugal (1985-1995) a estratégia do betão e de favorecimento da grande finança e dos grupos económico-financeiros, depois continuada com farto proveito para alguns por outros governos do PS e PSD/CDS, e acabando na tragédia actual.

Quanto à sua actuação concreta nestes cinco anos, a fotografia não coincide com a imagem que de si pintou para justificar mais cinco anos em Belém. O escândalo mal explicado e mal contado das escutas telefónicas. A ausência no funeral do Prémio Nobel da Literatura, confundindo representação justificada do Estado com ódios de estimação. A oposição conservadora (mas derrotada) à legalização da interrupção voluntária da gravidez, à legislação sobre o divórcio e ao casamento dos homossexuais. A entrada de leão em relação ao Estatuto autonómico dos Açores e a saída de sendeiro face à insolência e ao autoritarismo despesista de Jardim na Madeira. A sua confessa admiração por governos de coligação do bloco central de interesses que informalmente já há muito nos domina. A falta de explicação devida pela suspeita de favorecimento indevido num negócio de acções da SLN, ligada ao BPN (esse Banco alvo de uma fraude gigantesca em que estão envolvidos vários governantes da equipa de Cavaco Silva, em cujo precipício o Governo já enterrou perto de 5 000 milhões de euros de dinheiros públicos, através da CGD, ou seja, tanto como o assalto que este Governo prepara à carteira e à vida dos portugueses no OE do próximo ano, em nome do défice e da dívida públicas). A sua posição na linha da frente da defesa de todos os PECs e o seu patrocínio e comando da operação em curso PS/PSD para viabilizar um Orçamento para 2011 que vai significar recessão, mais desemprego, mais pobreza, tudo para contentar os “mercados” (leia-se as intocáveis instituições financeiras e grandes grupos económicos), enquanto se dá mais um golpe na esperança e na vida de milhões de trabalhadores, reformados, desempregados, precários e pequenos empresários.

Pode esta ser “ uma candidatura de futuro e de esperança” em tempos de crise, como se declara? Quando representa mais do mesmo, um discurso e uma prática situacionistas que já cansam, em que sempre nos reclamam o aperto do cinto hoje, em nome dos amanhãs que cantam ou do “mês que vem”, e que, como na canção de Chico Buarque, “nunca mais vem”?

A propósito, aqui fica a bela canção de Chico Buarque – “Pedro Pedreiro” – sobre a vida e as esperanças dos comuns, os que são usados e abusados até que também se cansam. E aí começam as alternativas…

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O seu a seu dono. Este vídeo, cuja notícia me chegou por email, está disponível no blogue Ensaio sobre o Desemprego. É o testemunho gravado num Centro da Segurança Social, logo após a divulgação do PEC 3 e num dia em que estava a terminar o prazo para a apresentação da prova de “recursos” para os beneficiários de prestações sociais. Um espaço apinhado de desempregados, afinal os culpados da crise, segundo os discursos e análises das elites situacionistas do bloco central de interesses. Está lá tudo!

As despesas com funções sociais do Estado (segurança social, saúde e educação), segundo o OE, baixarão de 18,2% para 16,4% do PIB. Vão subir o custo de vida, o desemprego, os impostos, mas o Governo quer poupar só na Segurança Social mais de 1 000 milhões de euros. À custa de cortes brutais nos subsídios de desemprego, nos abonos de família, no rendimento social de inserção e do congelamento e penalização fiscal das pensões. Agravando mais a pobreza e as desigualdades no país mais desigual da União Europeia.

Quem não recorda que uma das primeiras propostas de Passos Coelho, quando foi eleito dirigente do PSD, foi condenar os desempregados com subsídio a trabalhos forçados, fazendo tábua rasa que o subsídio é um direito pago com as contribuições de anos de trabalho e liberalizar completamente os despedimentos? Quem não vê como o Estado Social, que PS e PSD hipocritamente dizem defender em palavras, enquanto jogam o ping-pong das culpas, está a sofrer o mais forte e demolidor ataque desde o 25 de Abril com os PECs e o Orçamento propostos para 2011?

Afinal, qual a admiração de serem os portugueses os maiores consumidores europeus de antidepressivos e Portugal ser o país europeu com maior prevalência de doenças mentais? Só mesmo a Ministra da Saúde para quem o Estado Social é um mero instrumento de propaganda é que poderia comentar estes dados culpando os médicos por tamanho consumo de antidepressivos.

Este vídeo exprime a dura realidade social a que os governantes, os senhores do dinheiro e os seus bem pagos analistas e comentadores fecham os olhos. Preocupados com os mercados (leia-se agências de rating, especuladores, fundos de investimento, bancos) e com os seus interesses de casta social travestidos de interesse nacional.

 O problema é que, no próximo ano, este vídeo testemunharia uma realidade bem pior, se o conformismo vencer. Ou seja, se os comuns, os trabalhadores, os reformados, os precários, os desempregados,  não reagirem e aceitarem a cantilena dos poderosos de que não há alternativa. A Greve Geral em 24 de Novembro é uma boa oportunidade para um grande despertar colectivo!

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Hoje ficámos todos a saber que o Pedro gosta de leite com chocolate e aprecia a margarina e o óleo alimentar. Ficámos também todos a saber que o Pedro, apesar do ar pouco latino, gosta muito de dançar o tango.
Quem sabe se um destes dias, aproveitando a presença do Cirque du Soleil em Portugal, vai pedir um emprego em part-time como bailarino. Ou até como contorcionista. Impondo algumas condições, claro!

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