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Archive for Novembro, 2010

Marinus van Reymerswaele (1490- 1546)

Eric Cantona tem vindo a defender, na sua intervenção pública e em vídeos disponíveis na Web, que destruir o poder do sistema financeiro passa simplesmente pelo levantamento massivo, pelos cidadãos, dos seus depósitos, conduzindo ao desmoronamento do sistema bancário. Pelas suas próprias palavras, explicando que não acredita na eficácia das manifestações e da greve, Cantona propõe: “manifestarmo-nos na rua, para quê? Não é eficaz… O sistema é construído sobre o poder dos bancos, logo pode ser destruído pelos bancos. Em vez de ter três milhões de pessoas na rua, esses três milhões podem ir à banca, retiram o seu dinheiro e os bancos entram em derrocada”. Ou, noutra declaração, prevê que “se vinte milhões de pessoas retirarem o seu dinheiro, o sistema desmorona-se: sem armas, sem sangue, sem mais nada.

Mas é assim? Será que Cantona descobriu a pólvora? Será que o capitalismo contemporâneo e os mercados financeiros são desarmados deste modo, com um clique nos depósitos? Será que os trabalhadores, os cidadãos comuns, tomam assim o controlo das suas vidas e o poder de revolucionar o sistema?

A iniciativa de Eric Cantona é uma “provocação”, um impulso de protesto e indignação que tem o papel positivo de chamar a atenção para a responsabilidade criminosa do sistema financeiro nas causas da crise e no facto de ser igualmente o capital financeiro o principal beneficiário da crise com a brutal transferência de recursos públicos para os bancos em nome da sua salvação.

Tem esta proposta eficácia concreta ou está antes a vender uma ilusão, mesmo que bem-intencionada e com algum impacto mediático, que se dissolve na espuma dos dias, em nada belisca os poderosos e desvia os cidadãos da acção colectiva verdadeiramente eficaz e transformadora?

Os cidadãos comuns carecem, queiram ou não, no sistema de que são parte, de utilizar os bancos na sua sobrevivência, nos seus pagamentos e recebimentos diários.

A teia de relações entre a banca, a economia real, as poupanças e responsabilidades das famílias e os seus níveis massivos de endividamento à banca (com destaque para o crédito à habitação), a domiciliação da recepção dos salários mensais nos bancos como contrapartida de créditos e prática normal das empresas, o pagamento das reformas, subsídios de desemprego e outros benefícios sociais por transferência bancária, os pagamentos a fornecedores de serviços por débito directo, os depósitos a prazo e outros planos de poupança e investimento, tudo cria relações de dependência entre os bancos e a vida quotidiana das pessoas.

Se a iniciativa de Cantona tivesse sucesso, sabendo-se que os bancos mobilizam as poupanças depositadas para a espiral de criação de mais capital fictício através do crédito, poderia causar rupturas no sistema financeiro, mas que iriam afectar e fazer sofrer em primeiro lugar os que mais têm razões para combater o sistema e protestar contra ele: os assalariados, os desempregados e outros destinatários de benefícios sociais, os mais pobres e carenciados. Os ricos teriam e têm sempre outros meios de defesa, as contas em bancos estrangeiros e nos paraísos fiscais, património imobiliário e outros recursos, ouro, etc.

Cantona, como outros indignados com as malfeitorias e crimes do capital financeiro, não está a ter em conta a profunda mudança qualitativa do capitalismo nos últimos 30 anos, na base do chamado Consenso de Washington e do domínio da narrativa neoliberal, impulsionada politicamente por Thatcher e Reagan, mas logo de seguida convertendo em seus discípulos Clinton e a maioria da social-democracia europeia.

Combater eficazmente este capitalismo neoliberal exige compreender estas mudanças.

O capital financeiro passou nas últimas décadas a sistema dominante e global, com a liberalização e generalizada desmaterialização dos movimentos de capitais, a desregulação geral dos mercados de capitais, com a apropriação do conhecimento científico e dos recursos das novas tecnologias que permitem manipular as relações espácio-temporais. Sendo movido, nem por objectivos de investimento na economia real, nem pelas regras da concorrência, da oferta e da procura teorizadas pelos pais do liberalismo clássico, mas pela insaciável acumulação de capital fictício através de movimentos especulativos de criação de moeda bancária em espiral interminável, de que os esquemas de Ponzi (tendo Magdoff como sua ilustração maior nos EUA e a D. Branca como uma representante menor em Portugal) são mero exemplo e que sacrificam, encerram, despedem e deslocalizam unidades produtivas de acordo com os seus interesses.

Os mercados financeiros parecem um cavalo à solta, que tomou o freio nos dentes, estão incontroláveis e insaciáveis, usam a sua dinâmica global para controlar e subordinar Estados nacionais, para acelerar a redistribuição da riqueza em seu proveito, através da degradação dos salários, da desvalorização do trabalho e da destruição do compromisso social dos Estados-Providência. O capitalismo neoliberal busca elevar as suas taxas de rentabilidade e de lucro através da extensão do mercado a todas as esferas da vida humana e das relações sociais, tudo convertendo em mercadoria e tudo convertendo em fonte de especulação financeira.

Podem Cantona e mais alguns ter recursos e modos de vida que lhes permitam cumprir o que ele propõe. Mas os comuns, os que vivem do seu trabalho, os pequenos empresários, os que têm as suas poupanças em fundos e em títulos de divida, os que recebem por transferência bancária o vencimento, ou a reforma, ou o subsídio de desemprego, os pequenos empresários que dependem do banco para movimentar o seu negócio, os que têm créditos a pagar, estão presos ao banco como o doente renal à máquina de diálise. Cortar de repente a ligação não mata o sistema, mas dá cabo do doente. O regresso ao tempo das poupanças na gaveta ou no colchão também não é solução.

O caminho é certamente outro e mais exigente: a mobilização social e política contra as políticas e os PECs que, em Portugal e na Europa, promovem a recessão, o desemprego e a desigualdade e para a construção de alternativas a este estado de coisas. Para que o Estado, o poder politico e a economia real deixem de ser canibalizados e sugados pelo capital financeiro. Para cortar a relação promíscua do poder político com o mundo dos negócios. Para conquistar a autonomia relativa da decisão política perante o sistema financeiro. Para controlar e limitar os mercados financeiros, eliminar os paraísos fiscais que se constituíram em bases do crime organizado, da lavagem de dinheiro e da fuga de capitais, fazer a taxação efectiva das transacções financeiras à escala global e das mais-valias bolsistas. Para pôr fim a esta economia de casino, que não é o estado natural das coisas em sociedade que os comentadores situacionistas justificam, mas um modelo capitalista por cuja superação vale a pena lutar.

A Comissão Europeia, o Conselho Europeu, o Banco Central Europeu e os governos nacionais que participam nestes órgãos, ou deixam de se comportar como vassalos dos mercados financeiros e da sua ideologia neoliberal e orientam as suas políticas para a protecção da economia real, para o crescimento do emprego, para o primado do bem-estar dos cidadãos e da renovação e sustentação do modelo de protecção social, ou é o euro e o próprio projecto da União Europeia como espaço de cooperação e de paz que estarão comprometidos.

Não é com a iniciativa Cantona que vamos lá no combate e no desarme dos mercados financeiros predadores e que damos a volta a isto.

Decisivos, sim, serão a mobilização social e política pela defesa, renovação e sustentação do Estado Social face à ofensiva de que é alvo; o combate e a unidade de acção, nas empresas e no espaço público, contra o desemprego, a precariedade, a desvalorização do trabalho e dos salários, aproveitando o grande impulso de esperança que a Greve Geral constituiu; a exigência renovada de outra política que não aceite que o Estado português e a Europa sejam prisioneiros dos mercados financeiros; o esforço de convergência social e política à esquerda capaz de produzir alternativas a este capitalismo insaciável.

Renovar o apoio à campanha internacional da ATTAC para o debate e a exigência de uma taxa sobre as transacções financeiras internacionais (que continua em marcha e tem um sítio Web próprio – ver aqui e aqui), que seja reguladora e limitadora da especulação e constituinte de fundos aplicáveis no desenvolvimento humano, é também certamente um modo, embora limitado e modesto, de cada um e todos afirmarem utilmente o seu compromisso cidadão de combate contra esta economia de casino em que o capitalismo se converteu.

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Ontem no jantar da tertúlia foi discutido a importância de termos o blog e nele podermos expressar o que nos vai na alma, e a conclusão que chegámos foi que, sem clientelismo de nenhum género e como pessoas livres e conscientes, continuaremos a manter um espaço de opinião livre apesar de sabermos que a agencia socrática paira sobre este blog.

Portugal é hoje um país descrente em que todas as camadas da população não se revê no actual estado das coisas, no entanto continuamos a afirmar que não existem alternativas e usando a frase fantástica portuguesa ” para pior já basta assim”

E assim com certeza não vamos lá.

No Japão um ministro da justiça por dizer que o seu trabalho é fácil, pois só tem de responder a mesma coisa quando é interpelado pela comunicação social, demitiu-se e pediu desculpas.

 Em Portugal certamente sairia reforçado o seu prestigio enquanto politico e demissão nem pensar e se por acaso fosse demitido concerteza uma construtora estaria pronto a recebê-lo.

O  desenvolvimento de um país,  não se vê só na existência de um  plano tecnológico, mas sim nos valores, na ética , na verdade e responsabilidade, bem como  na transparência do exercício do cargo politico e isso em Portugal foi para as calendas gregas. É pena.

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Quem quer fazer uma vaquinha para ajudar mais uma vítima da crise?

O liberal Pedro Passos Coelho está a passar um mau bocado e a crise vai sentar-se à mesa do líder do PSD na ceia de Natal. Diz que não tem dinheiro para comprar presentes às filhas e vai comprar uma única prenda para a mais nova.

Passos Coelho podia juntar-se a Ricardo Gonçalves, o deputado do PS que lamenta que a cantina da AR não esteja aberta para o jantar, pois o dinheiro que recebe não lhe dá para tudo.

Pedro e Ricardo sofrem, juntos, esta crise.

Ambos são vítimas da insaciável apetência dos mercados globais pelo lucro e da brutal ofensiva contra os direitos dos trabalhadores e os princípios do Estado Social.

Mas haja esperança. Pelo que conheço da população portuguesa e seu espírito solidário, acredito que milhares de desempregados, precários, contratados a prazo, jovens a recibos verdes, trabalhadores com salário mínimo, etc. ficarão sensibilizados com estes desabafos e serão generosos. Enviarão ajuda para que o Natal para Pedro e Ricardo não seja tão dramático.

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Ver os dados e imagens da Greve Geral em http://www.grevegeral.net

Vídeo do início da Greve Geral no Aeroporto da Portela:

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Um comunicado da ATTAC  Portugal sobre o Orçamento de Estado 2011, que creio valer a pena partilhar com todos os interessados, por constituir uma análise alternativa aos comentadores de serviço dos “planos inclinados”:

O Orçamento do Estado que, na continuidade dos PECs, o Governo do PS e o PSD cozinharam, com a bênção do Presidente da República, é o caminho para mergulhar Portugal na recessão, em mais desemprego, mais pobreza, mais desigualdade.

Em nome do combate ao défice e à dívida e do proclamado objectivo de “acalmar os mercados financeiros”, assenta na repartição profundamente injusta dos sacrifícios, penaliza principalmente o mundo do trabalho e os que menos têm, corta brutalmente os direitos e apoios sociais, evita tocar na finança e nos grandes interesses económicos e não reduz, antes agrava, a profundamente injusta distribuição da riqueza que caracteriza o País e é uma das principais razões do seu atraso.

Que autoridade política e técnica têm os responsáveis pelo plano inclinado da economia e das finanças públicas portuguesas, que durante mais de três décadas têm assegurado a governação do país, num casamento cada vez mais estreito e promíscuo com a grande finança e os grandes negócios, para virem agora pregar a inevitabilidade destas receitas, que se estão a revelar como falhadas em todo o lado (como se vê na Grécia e na Irlanda)?

Que medidas inevitáveis são estas que apenas estão a servir para renovar os apetites predadores dos especuladores que se escondem por detrás dessa entidade mítica a que chamam “os mercados” e cuja vontade de buscar alimento nas presas mas frágeis nunca para de crescer com esta orientação neoliberal da União Europeia, comandada pelos interesses de grande potência do governo alemão de Merkel (acolitado por Sarkozy e por Cameron), disposto a sacrificar os países periféricos, o próprio euro e a coesão europeia aos interesses da sua banca e das suas empresas exportadoras?

Os PECs falhados e o Orçamento de Estado agora apresentado como receita não são fatais como o destino!

O Orçamento de Estado que PS e PSD se preparam para viabilizar não é o caminho de que Portugal precisa para sair da crise, como defendem os comentadores e analistas de serviço bem pagos, que sempre se enganaram mas nunca têm dúvidas nos remédios de austeridade para a maioria que sempre apregoam.

Enquanto se prevê a queda das receitas do IRC (sobre os lucros) em 2011 para menos 2,7%, as receitas do IRS (sobre os rendimentos do trabalho) vão aumentar 9,9% e todos os que tiverem um rendimento colectável superior a 530 € mensais vão ver agravado o IRS, mas o Governo não tributou a venda pela PT da brasileira Vivo, que poderia ter rendido aos cofres do Estado cerca de 1000 milhões de euros. Haverá um aumento brutal do IVA (permitindo ao Estado arrecadar mais 1000 milhões, tanto quanto poderia ter cobrado à PT), o mais injusto e brutal aumento porque sacrifica todos por igual, mas continuará a não ser exigido à banca que pague os 25% do IRC e o Governo nada faz perante as escandalosas manobras de grandes empresas para anteciparem para este ano o pagamento de dividendos relativos a 2011 (como já anunciaram a PT, a Jerónimo Martins e a Portucel), assim roubando ao Estado centenas de milhões de euros em impostos que deixarão de pagar.

É neste país tão profundamente desigual que a receita PS-PSD para os nossos males tem como eixo principal do OE 2011 a desvalorização dos salários e do trabalho e o mais profundo golpe assestado no exíguo Estado Social tardiamente edificado em Portugal, tudo em nome da competitividade face ao capitalismo global. Como se o retrocesso social e laboral fosse caminho para mais emprego, mais desenvolvimento e mais qualidade de vida.

(Ler aqui o texto integral da análise e propostas da ATTAC ou obter aqui o texto em PDF)

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Foi preparada e divulgada pelo Grupo de Trabalho “Economia e Sociedade” da Comissão Nacional Justiça e Paz, que tem dinamizado interessantes e valiosas iniciativas de reflexão sobre a economia e o mundo do trabalho, um manifesto “Para Uma Nova Economia”, que está publicado para subscrição pública, sob a forma de petição, no endereço http://www.peticaopublica.com/?pi=NovaEco .

Vale a pena ler e subscrever este documento de reflexão que apresenta análises e propostas alternativas ao destino fatal da recessão, do desemprego e da desigualdade, para que todos os dias nos querem empurrar o Governo, o bloco central de interesses PS/PSD (com uma mãozinha do CDS) e os comentaristas ao serviço do seu “plano inclinado”.

Aqui fica um extracto deste manifesto:

Apresentamos esta tomada de posição pública no momento em que acaba de ser aprovada a política orçamental para 2011. Como todos reconhecem, as medidas adoptadas têm carácter recessivo. Mesmo que no curto prazo, permitissem conter a especulação financeira sobre a dívida externa e as necessidades de financiamento do Estado e da economia portuguesa, tal política, só por si, não abriria caminho ao indispensável processo de mudanças estruturais de que o País carece para alcançar um desenvolvimento humano e sustentável a prazo. Importa responder no curto prazo visando e construindo o longo prazo.
Reconhecemos que é necessária e urgente uma mudança profunda no paradigma da economia nacional, mas também europeia e mundial. Estamos todos envolvidos na busca de soluções. Os economistas em particular têm a responsabilidade de contribuir para encontrar respostas para os desafios da transição que marcam o mundo contemporâneo e, de modo particular, o nosso País.
A crise tem carácter sistémico e dimensão global, com contornos específicos na Zona Euro, traduzindo-se em maior pobreza, desemprego, crescentes desigualdades de riqueza e rendimento, baixa propensão ao investimento e fraco dinamismo da produção.

Raízes da crise:

Presentemente, estão identificadas as raízes dos problemas: a globalização desregulada fruto da imposição de uma ideologia neoliberal que exalta o mercado e subestima o papel do Estado na economia; o predomínio dos interesses financeiros sobre toda a economia; a especulação financeira que sobrevaloriza objectivos de lucro no curto prazo; o desrespeito por elementares princípios éticos; a desconsideração de objectivos de coesão social e sustentabilidade ambiental; o enfraquecimento do papel dos Estados nacionais sem que se tenham criado mecanismos políticos supranacionais à altura.
A teoria económica permite fundamentar a denúncia de alguns dos falsos pressupostos subjacentes às opções de política económica que originaram a crise. Existe um pensamento económico alternativo que não pode mais continuar bloqueado e passar despercebido dos meios de comunicação social e na opinião pública. Há que abrir espaço a correntes teóricas com propostas diferentes, que precisam de ser debatidas.

(…)

As políticas que preconizamos:

A presente crise não se resolve com cortes nos salários, pensões ou redução da provisão de bens públicos (saúde, educação, prestações e serviços sociais), nem com maior tributação dos consumos populares e consequente redução do poder de compra dos estratos sociais menos afluentes. Ao invés, as chamadas “medidas de austeridade”, que vêm sendo preconizadas e, de algum modo, impostas pelas instâncias comunitárias, podem acentuar a crise e contribuir para menor crescimento da economia, mais desemprego e, indirectamente, maior desequilíbrio das contas públicas …” (ler o texto integral aqui).

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No Prós e Contras desta segunda-feira, discutiu-se a “Greve Geral – Os Ganhos e Perdas”. E foi penoso ver uma senhora, que foi secretária-geral adjunta da CES (Confederação Europeia dos Sindicatos) e agora exibe o título de Ministra do Trabalho e da Solidariedade Social deste Governo, mostrar o vazio do seu pensamento político, refugiando-se em generalidades para disfarçar a sua completa incapacidade de explicar e justificar o naufrágio da política governativa. Nem com a ajuda prestimosa da habitual moderadora situacionista de serviço, Fátima Campos Ferreira, sempre diligente a dar a mão ao Governo e a passar todas as culpas das medidas anti-sociais para as costas da União Europeia, conseguiu apagar a ideia de que é mais um náufrago sem bússola num governo à deriva.

Foi particularmente edificante ver esta ministra a titubear a sua incapacidade e falta de convicção para justificar os cortes salariais, a sua legalidade e constitucionalidade, se são temporários ou definitivos, ou mesmo a intenção do Governo os estender aos trabalhadores sujeitos a contratos de trabalho do sector privado (como as empresas do sector empresarial do Estado), tendo de se esconder atrás das declarações do Ministro das Finanças, à míngua de argumentos. Além da bengala prestimosa da moderadora, nem sequer conseguiu apoio às políticas do Governo dos conferencistas que supostamente estariam do seu lado. Esteve só.

Duas lições desta vez foram claras neste programa, normalmente viciado e favorecedor do bloco central e do pensamento único dominante (ou seja, do “plano inclinado”…):

– A convergência de Carvalho da Silva e de João Proença nas suas intervenções e denúncias fundamentadas e conhecedoras do mundo do trabalho, demonstrou como a unidade de acção sindical expressa na convocatória conjunta da Greve Geral pela CGTP e pela UGT é o caminho necessário para enfrentar esta política desastrosa e sem saída, para elevar a esperança de quantos acreditam  para obrigar a uma mudança de rumo na governação.

Saiu claramente derrotado neste debate o Governo e quantos apoiam esta caminhada para a recessão e o desemprego, para benefício dos poderosos do costume, internos e externos. Ganharam claramente os sindicatos, os trabalhadores e quantos se batem por uma mudança de rumo na governação, que aposte na mais justa repartição da riqueza e numa maior equidade na repartição dos sacrifícios.

Quanto a esta Ministra do Trabalho e Solidariedade Social, ficou a saber-se que não existe e não fará história. Quando passou de sindicalista a ministra, deu um passo maior do que a perna ao passar para o campo do poder e estatelou-se. É um erro de casting. Uma simples e fraca porta-voz de um Ministro das Finanças também desorientado, ele próprio cada vez mais desacreditado e afundado nas contradições do seu discurso e no sucessivo incumprimento de compromissos e previsões.

Sócrates tem o governo que merece, à sua imagem e semelhança. Os trabalhadores e o País é que merecem mais e melhor. Que a Greve Geral nos dê força e esperança para os combates do futuro por uma alternativa que valha a pena.

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