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Archive for Maio, 2011

Na sua crónica de hoje no Público, com a habitual frontalidade e rigor do seu verbo, José Vítor Malheiros diz que “os socialistas do PS só vão aparecer quando tiverem a certeza que Sócrates já não respira”, concluindo:

Achará o PS que os benefícios da acção governativa do PS (também os houve) compensam e devem fazer esquecer as aldrabices, as manipulações, as negociatas? Quererá o PS adoptar oficialmente a atitude dos autarcas corruptos que “roubam mas fazem”? Serão os ajustes directos aos amigos, as PPP sem controlo e a sonegação de informação uma espécie de “imposto revolucionário” que o povo deve pagar directamente para o bolso de alguns beneficiários em contrapartida de ainda termos o Serviço Nacional de Saúde? Acha o PS que as benesses que concede ao país devem ter como paga a sua absoluta impunidade? Defenderá o PS a monarquia absoluta?

Não sei se o PS percebe a nódoa que o consulado socratista constitui para si, a desvergonha que representa e que transformou em bandeira, o descrédito que trouxe para a política e aos políticos, o autêntico escarro que significa na cara do eleitorado em geral e dos socialistas em particular. Parece que não.”

Nada a acrescentar nesta matéria. O resto do artigo está aqui.

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A nódoa

Edição Público Lisboa
31 Mai 2011

Espero que Mário Soares tenha oportunidade de participar noutra campanha eleitoral, noutro ciclo de vida do seu partido. Isto porque deixar como testamento político um apelo ao voto em José Sócrates seria um final particularmente triste para um homem…leia mais…

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O jantar tinha sido servido. A sala estava cheia, quente, abafada, povoada. Na mesa mais ruidosa, a dos militantes do Ribatejo que se deslocaram “em carro próprio” até Oliveira do Bairro, ecoavam gargalhadas espalhafatosas, derramadas sobre os copos cheios de tinto. Subitamente surgiu um burburinho diferente na sala, uma agitação qualquer, uma tensão nervosa.

Uns gritinhos de senhora. As mãos sobre os cabelos. Ar de nojo. O som abafado do arrastar das cadeiras de plástico de pessoas que admitiam sair da sala. Houve quem pusesse guardanapos sobre a cabeça. Mais uns gritinhos de senhoras muito maquilhadas. O olhar de condenação irónico, por parte de alguns machos com quatro botões da camisa abertos, mostrando os pêlos do peito e o fio de ouro.

Ele falava no palanque. É cabeça de lista por Aveiro, tinha que correr tudo na perfeição. Era a sua noite, no seu distrito. O sorriso cintilante e os gestos firmes de Portas disputavam a atenção perante aquele outro protagonista da noite de Oliveira do Bairro. Um morcego, perdido, atarantado, cego pelos holofotes, surdo pelas palmas, gargalhadas e gritos, inebriado pelo cheiro dos perfumes, do vinho e da carne assada. Voava, tonto, sobre os ninhos de cabelos arranjados.

Portas é de palco. Não gosta que lhe tirem protagonismo. O povo devia estar ali para ouvi-lo e não para admirar um solitário morcego. Chegou a desvalorizá-lo: “não se preocupem com o morcego, é como as sondagens”. Mas o povo não tirava os olhos do tecto. Portas tinha de mudar de estratégia. Enfrentou-o cara-a-cara: “meu caro morcego”, disse. A estratégia resultou, ao sentir os sorrisos na sala. “Será um indeciso”, acrescentou confiante. Agarrava a sua plateia. O povo voltava a olhar para o palanque. Colocou a mascarilha, vestiu a capa e convidou o morcego para ser o seu Robin. O protagonista voltava a ser o Batman. 

Ana Catarina Santos

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O artigo de João Ramos de Almeida, hoje no Público, é um alerta oportuno para um problema que não desapareceu na democracia política portuguesa: a fraude. O qual se soma à grave e persistente desactualização dos cadernos eleitorais (segundo um estudo recente já divulgado, contendo quase 800 000 eleitores-fantasma), que distorce a correcta distribuição dos deputados por círculos eleitorais e a medição da abstenção real.

O pagamento dos membros das mesas de voto e a redução da participação e do empenhamento cívico e partidário na fiscalização dos actos eleitorais, criam o caldo de cultura necessário para que a fraude cresça e seja mais um factor de deturpação dos resultados eleitorais e de manipulação da vontade expressa pelos eleitores.

Temos, aliás, abundantes estudos sobre o nosso passado recente para não cultivar excessivas eleições sobre as práticas da fraude. Lembremo-nos das fraudes salazaristas nas eleições de Humberto Delgado ou leia-se o excelente estudo de Pedro Tavares de Almeida sobre o século XIX com muitas lições para os tempos de hoje –Eleições e Caciquismo no Portugal Oitocentista (1868-1890).

A carne é fraca e a tentação cresce quando os controlos democráticos afrouxam. Como é o caso.


Edição Público Lisboa
27 Mai 2011

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A notícia de hoje na imprensa sobre o brutal aumento do valor dos salários em atraso em 2010, verificado pela Autoridade para as Condições de Trabalho, é apenas mais uma peça de um longo rosário de ilegalidades e de incumprimento de acordos e compromissos que caracteriza a cultura dominante nos empresários portugueses.

Patrões habituados a viver à sombra de um Estado permissivo e de uma justiça do trabalho morosa, ineficiente e com marca de classe. Tendo uma qualificação média inferior à dos trabalhadores que contratam e dirigem. Com as costas protegidas por uma legislação de trabalho cada vez mais próxima do contrato civil e cada vez menos protectora da parte mais fraca – os trabalhadores – que seria suposto defender, para equilíbrio da balança de poderes na empresa.

Sempre sonhando com a socialização dos prejuízos e das consequências da sua má gestão, mas ciosos da privatização dos lucros. Sempre invocando a competitividade para cortar mais nos direitos e salários dos trabalhadores que estão entre os mais mal pagos da Europa e os que mais horas trabalham. Nunca olhando para as culpas próprias na má e desqualificada gestão e organização de muitas empresas que são uma causa primeira da baixa produtividade.

Eis o retrato de um artista, perdão, de um empresário médio português. Preocupado em sacar o máximo no mais curto espaço de tempo, recorrendo a “esquemas” e carregando sobre os mais fracos, não em produzir obra duradoura e sustentada. Excepções? Há certamente. Retrato injusto sobretudo para o universo de muitos pequenos e micro empresários? Claro. Mas uma carapuça que enfia a uma cultura empresarial que assim marca o triste panorama de uma classe para quem acordos, compromissos, valores, valem pouco ou nada perante a insaciável gula do lucro rápido e do enriquecimento fácil.

Têm para isso uma referência natural: os predadores e especuladores do voraz e dominante capital financeiro. Se eles são assim, por que não nós?

Quando Merkel, revelando a estreiteza de vistas e a incultura de uma mera notária dos bancos alemães, acumulando derrotas eleitorais infligidas pelos seus próprios eleitores, veio com a inventona de que os trabalhadores portugueses trabalham pouco, têm férias a mais e reformas muito cedo, logo o Presidente da CIP, animado com tal apoio, pediu mais.

E assim vimos um ex-sindicalista da UGT, agora promovido a chefe dos patrões, a logo reclamar  pelo corte dos feriados (com o aplauso e o apoio de Passos Coelho), pelo aumento do número de horas de trabalho e, já agora, por uma redução da taxa social única em pelo menos 10 pontos. Assim almejando conseguir por essa via uma nova e brutal redução dos salários reais e um novo empurrão para o descalabro do Estado Social e para a entrega indefesa dos trabalhadores aos bancos e fundos de pensões privados. Tudo sempre em nome do “interesse nacional” e para combater a crise, sacrificando os mesmos de sempre.

O mesmo porta-voz dos patrões que, de braço dado com o Governo, rasgou um acordo da Concertação Social tripartida prevendo a actualização do salário mínimo nacional até ao valor, pasme-se, de 500 euros. Afinal, comportando-se neste domínio do mesmo modo que os patrões que diariamente nas empresas desrespeitam as convenções colectivas de trabalho acordadas. Dando uma machadada dramática na credibilidade de uma Concertação Social cada vez mais esvaziada e instrumentalizada pelo poder político, de braço dado com o poder económico. Onde está  afinal o tripartismo definido pela OIT como contributo para a produção de políticas públicas sociais mais equilibradas e para a promoção do trabalho decente, mas por cá reduzido a um discurso anestesiante, oco e vazio?

Com patrões assim, com esta cultura de impunidade social protegida por um Estado frágil, ineficiente e capturado pelos grandes interesses económicos e uma União Europeia a naufragar sob o comando neoliberal dos “mercados”, admiramo-nos da ruptura em marcha do contrato social mínimo que foi um dos adquiridos da Revolução de Abril? E das novas rupturas e explosões sociais anunciadas e em gestação? E do descrédito de uma democracia política diminuída e esvaziada?

Não é por acaso que as sociedades europeias mais desenvolvidas, mais coesas e participadas, com uma democracia política mais sólida, são também as que são menos desiguais e onde existe uma cultura de respeito pelos direitos e pelos acordos celebrados mais avançada. Mesmo com os recuos e golpes sociais sofridos pela vaga neoliberalizadora em curso que ameaça submergir e destruir o modelo social europeu e, de caminho, destruir o projecto de uma União Europeia como espaço inclusivo e de paz.

Só há um pequeno problema na narrativa da crise praticada e propagada pelos poderosos: é que os “de baixo” não vão ficar quietos e sossegados enquanto estas elites económicas e políticas prosseguem impunes na capitalização da crise que geraram e na voragem insaciável da acumulação da riqueza.

Quem semeia ventos, colherá tempestades.


Edição Público Lisboa
27 Mai 2011

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A dez dias das eleições, o perigo maior que se desenha é a possibilidade de uma maioria absoluta da direita, PSD e CDS. Esse é o pior resultado possível. Não apenas em termos eleitorais. Mas também porque abre a porta a um Governo PSD/CDS. Ou pelo menos a um em que estes tenham uma posição dominante. Mesmo atrelando o PS, como quer o Presidente da República e o bloco central de interesses e de elites político-económicas que nos tem (des)governado. Dirão alguns que isso abriria a porta a uma cura saudável de oposição para o PS. Fraco consolo. Sobretudo tendo em conta que as curas de “oposição” do passado deram os fracos resultados conhecidos num dos partidos “socialistas” mais à direita da Europa.

Quando sucessivas sondagens revelam uma tendência que não pode ser ignorada – metade tenciona abster-se ou ainda não sabe em quem vai votar e se vai votar -, é óbvio que muitos cidadãos, não sabendo ainda o que querem fazer, não querem mesmo é suportar mais este Primeiro-Ministro. Um recordista nacional de meias-verdades, de mentiras e outras estórias pouco edificantes. Cuja estratégia do medo, resiliência, energia e hábil demagogia já não parece bastar para levar os portugueses ao engano pela terceira vez, em nome da derrota de um mal maior.

É nas esquerdas à esquerda do PS que resta a derradeira possibilidade de impedir, pelo menos, uma maioria absoluta da direita. Conquistando muitos indecisos para um voto útil nos partidos que estão contra o programa de rendição da troika. Se provarem que têm  ideias e uma proposta alternativa para o governo de Portugal e para a saída da crise. E que têm, sem enredos nem ambiguidades ou hesitações, vontade e projecto de cooperação e compromisso para correrem o risco da governação do País. Não apenas para se oferecerem como lugar de resistência e protesto. Mas uma proposta para a governação e o futuro do País com base num bloco de forças e sensibilidades à esquerda que inclua e inscreva o contributo dos socialistas que queiram mudar de rumo.

Até agora, não provaram ainda, todavia, o engenho e arte para levarem essa “carta a Garcia”, com clareza e eficácia. Ou seja, para entregarem essa mensagem aos portugueses (muitos) que não querem votar PS/Sócrates e têm legítimo receio de uma direita que esconde ao que vem. A qual, por detrás do comportamento errático de Passos Coelho e do camaleonismo sabido de Portas, tem um só programa de Governo para aplicar, que já assinaram aliás com a troika. Cuja execução maximalista e cruel desejam e pela qual salivam. Como se percebe nas intenções expressas nos livros que uma inofensiva minoria leu, nos escapes verbais das suas cortes ou nas declarações em inglês para a finança ler no Finantial Times.

Só que as esquerdas à esquerda do PS estão atrasadas. Muito. Faltam 10 dias.

Depois, a luta continua. Então, por favor, abandonem pelo menos à esquerda um discurso de desresponsabilização própria. E, também, já agora, o discurso de desresponsabiliza sistematica dos cidadãos pelas escolhas políticas que fazem.

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São os humanos que inventam as inevitabilidades e os determinismos. A condição humana é fruto da vida em sociedade, da solidariedade, do trabalho e das relações sociais. O darwinismo, que deu um poderoso impulso à explicação da evolução das espécies na Natureza, não é ferramenta para explicar sociedades humanas complexas, ao contrário do que sonham os ideólogos do capitalismo financeiro provisoriamente triunfante, erigindo a competição e a competitividade em valores absolutos.

Falta agora, para animar a malta, e falta muito, que as esquerdas cumpram o seu papel e trabalhem para convergir, dialogar e construir em comum um programa alternativo de políticas e de governação que convença os portugueses de que as inevitabilidades não existem.

Sim, o PS tem as culpas maiores no cartório e os socialistas à esquerda estão ou capturados pelo poder, ou neutralizados pelo medo, pelo discurso das inevitabilidades e pela perda de esperança, ou desmobilizados, divididos e à procura do templo perdido. Não, não concordamos com os que defendem um entendimento das esquerdas com o PS, aceitando que este imponha a manutenção da rendição neoliberal, em nome do princípio do mal menor e da aplicação desse rumo, mas com “consciência social”. Isso seria a rendição de tudo e de todos ao centrão, a abdicação de alternativas e vitória de uma alternância empobrecedora da democracia política.

É aliás de relevar que seja agora a social-democracia fracassada e convertida envergonhadamente ao neoliberalismo através da proclamada “terceira via” inventada por Clinton, Schroeder e Blair, de braço dado com a direita mais conservadora, a vender novamente, como nas primeiras décadas do século XX, um determinismo político e histórico como justificação da sua completa rendição ao capital financeiro (a “inevitabilidade”). O seu grito já não é “É a economia, estúpidos!”, mas “São os mercados, estúpidos!”.

Existe uma divisão inultrapassável neste momento entre os que assinaram e concordam em aplicar o programa da troika, e os que o combatem. Tempos virão em que o cumprimento deste programa suscitará novas clivagens e rearrumações de forças políticas, dada a evidente impossibilidade de o concretizar sem uma dramática ruptura política e social.

Afinal, o que há dias suscitava ainda protestos indignados dos partidos que assinaram o programa da troika e dos comentadores ao serviço da “inevitabilidade” , começa agora a ser admitido cá fora e lá dentro pelos mais variados quadrantes, nas instituições e nos economistas: a absoluta necessidade de exigir a renegociação da dívida portuguesa e alterar as condições ruinosas e agiotas do empréstimo. Não para pregar o calote, mas porque esse é o caminho responsável que também evitará o inevitável calote a que nos conduz o programa austeritário que PS, PSD e CDS querem aplicar como capatazes dos credores.

Uma alternativa de governação e de políticas exige que as esquerdas à esquerda do PS não deixem de propor e de incluir o PS na sua proposta de uma alternativa política. Porque só assim essa alternativa tem sentido, é credível, é viável, é socialmente mobilizadora e terá força bastante, com um PS que mude de rumo ou com socialistas que compreendam a necessidade de se comprometerem noutro rumo sem se negarem como socialistas. Não basta dizer que o PS se exclui de uma alternativa à esquerda pela sua própria política. É preciso que as esquerdas tornem claro que a porta se mantém aberta para o PS. E que, apesar de PS, PSD e CDS/PP terem assinado o programa de rendição e governação imposto pela troika, as distintas culturas, histórias políticas e bases de apoio justificam ainda que os partidos e sensibilidades à esquerda não os metam a todos no mesmo saco.

Sim, houve uma reunião entre BE e PCP, o que é positivo, e os dois partidos estão a manifestar alguns sinais de compreensão de que a cooperação e o diálogo, assumindo as diferenças, acrescentam mais força à esquerda do que uma competição surda e ostensiva, aliás improdutiva, porque os núcleos duros dos seus eleitorados são fundamentalmente distintos e o seu potencial de crescimento vai em direcções distintas. Porém, o lastro de azedumes e desconfianças é grande, o diálogo político não passou ainda da gestão de eventos levados na espuma dos dias e de convergências parlamentares, e não se converteu num processo contínuo de convergência e construção comum e plural de uma alternativa.

Sim, uma alternativa à esquerda tem também de envolver a participação não instrumental, mas de corpo inteiro, dos muitos cidadãos e sensibilidades políticas à esquerda não organizadas partidariamente, que são uma realidade em crescimento e têm expressão sensível num activismo social diversificado. Tem que fazer a ponte e compreender, chamar à participação e não desconfiar, dos grupos e movimentos cívicos emergentes que procuram, cada um a seu modo, fazer política fora da dimensão partidária, descobrir e propor caminhos, e que fazem nascer a esperança de que a chamada “sociedade civil” deixe de ser anémica, com pouca iniciativa e participação cidadã e com ainda menos autonomia.

Ora esta alternativa ainda não existe, nem é visível no horizonte. Nem o caminho para a construir é claro e reconhecido. E seria pena que o único horizonte de que se alimentassem hoje as esquerdas fosse a visão e a prática da resistência e do protesto, necessários certamente, mas não suficientes para enfrentar este estado de excepção que vivemos. Porque nos falha a esperança necessária para que os combates não sejam apenas de uma minoria.

A maioria dos portugueses, submetidos ao discurso da inevitabilidade e à estratégia do medo, não se contentam com este discurso. Justamente. Legitimamente. Querem mais do que uma proposta de resistência, para acreditarem, arriscarem e lutarem por uma alternativa e para não se submeterem às receitas da “inevitabilidade” e às estratégias do medo. Querem um programa e uma narrativa política que lhes devolva a esperança, sem a qual os humanos não se mobilizam.

Querem(os) um princípio de esperança, uma utopia concreta, de que falava o desalinhado filósofo marxista Ernst Bloch na sua obra. Ora um programa e uma alternativa verdadeiras e à esquerda exigem uma mobilização de forças, de vontades, de ideias, uma tensão criativa e uma participação cidadã que não são compatíveis com praças fortes e redutos murados. É um empreendimento imenso, exigente e necessariamente plural. Que reclama na sua construção o diálogo entre partidos, o respeito pelas diferenças, mas também um projecto de mobilização cidadã, plural e transversal, para organizar um debate construtor de um programa para o País, que torne a política e a construção da alternativa um assunto de todos e não de elites em quem votamos ciclicamente.

Nas próximas eleições, os portugueses podem ser vítimas, em graus diversos, da estratégia do medo habilmente gerida por Sócrates para que os portugueses optem pela anestesia na aplicação do que lhes é dito ser inevitável. Ou podem deixar-se enredar na terapia de choque proposta em declinações várias e contraditórias pelo saco de gatos do PSD, sempre com o CDS à espreita a fazer o papel de troikista responsável.

Os que não quiserem a anestesia socrática, ou a terapia de choque na aplicação do programa dos credores, podem ser atraídos pelo voto em branco ou pela abstenção, como instrumento extremo de protesto perante escolhas em que não acreditam e que não lhe permitem ver a luz ao fundo do túnel. É responsabilidade das esquerdas dar motivos de esperança à revolta escondida em muitos indecisos e abstencionistas.

Restaria então em tais cenários, como mal menor e fonte de alimentação dos combates políticos futuros na oposição, que todos os troikistas se aliem no Governo. Para que juntos se neutralizassem mutuamente e se enfraquecessem (o que não é certo nem seguro), sendo um alvo colectivo do inevitável protesto popular. Ou que, passando o PS a uma cura de oposição, as possibilidades de diálogo e convergência à esquerda aumentassem. Esperando entretanto que a democracia política, fortemente golpeada pelo programa de governo imposto pela troika, não seja ainda mais duramente golpeada no processo de imposição das políticas de austeridade, nos processos de desagregação e anomia sociais e no processo de resistência que se seguirá.

Todavia, sim, existem probabilidades, que podem ser convertidas em possibilidades concretas de uma alternativa. Só que as esquerdas estão atrasadas, por culpa própria, nessa corrida. Têm (temos) um longo rol de erros, azedumes e um amargo e pesado lastro a vencer.
Ora os atrasos e os erros pagam-se. Se as esquerdas não derem sinais de esperança nestas eleições, não nos admiremos da factura eleitoral que poderão ter que pagar. Nem da elevada abstenção ou do voto branco a crescerem,. Factura mais pesada talvez para o BE, pela sua dependência de um eleitorado socialista flutuante , entalado entre o medo, a falta de alternativas e a promessa (pelo menos) de alguma anestesia. Menos pesada para o PCP, com uma representação mais solidamente enraizada em sectores sociais perdedores.

Alternativa, precisa-se. E um discurso claro das esquerdas que a credibilize.

Alternativas que recuperem a soberania da deliberação política e recusem a ideia de Portugal como protectorado, sem o que a democracia representativa e as eleições são um balão vazio ou ficção, valendo menos do que técnicos e burocratas enviados pelo BCE e pelo FMI a quem as instituições políticas prestam vassalagem. Uma democracia efectivamente participada pelos cidadãos utilizando os instrumentos que em parte já hoje existem, e que são raramente usados ou ignorados, aumentando a sua intervenção no espaço público, numa sociedade em que a cidadania activa é também asfixiada pelo tempo todo que não chega para sobreviver. Uma democracia em que a representação de interesses do capital e do trabalho na negociação tripartida das políticas públicas sociais seja levada a sério e não se reduza ao cenário empobrecedor e instrumental da actual concertação social. Uma democracia qualificada e de confiança, com uma base social e política maior, a que alguns chamam consociativa, que assegure consistência, solidez e coerência às relações entre os cidadãos e as instituições.

Alternativas políticas à esquerda que reconheçam o valor do compromisso e das cedências mútuas e que um programa de governação é distinto do programa legítimo de cada partido e representa sempre um denominador comum construído tendo em conta a balança de forças sociais e políticas. Mas que também assumam que esse compromisso, para ser alternativa e não mera alternância no poder, impõe um corte com o rumo político que conduziu a este desastre verificado e não pode basear-se na aplicação do programa da troika. Um corte com políticas que conduziram à redução dos direitos sociais, à desvalorização do trabalho e do emprego, ao agravamento consequente das desigualdades sociais. E que a defesa e sustentabilidade de um Estado Social alicerçado na universalidade, na qualidade, em regras que não mudam a meio do jogo. na opção pelos serviços públicos e não pelo cavalo de Tróia da “liberdade de escolha” é questão nuclear de uma alternativa.

Com a consciência de que a inexistência dessa alternativa, pelo menos em potência visível se não em acto, deixando todo o espaço a um centrão pantanoso, degrada a democracia e favorece a prazo pulsões crescentemente autoritárias e radicais de direita como recurso último dos poderosos.

Os poderosos do antigo regime que nos oprimiu quase 50 anos proclamavam então “que tudo está bem assim e não poderia ser doutra maneira”. O 25 de Abril desmentiu essa cantilena.

Agora, nesta democracia liberal capturada pelos grandes interesses, a tese da “inevitabilidade” é a nova litania para nos adormecer a resistência e a capacidade de buscar outros rumos. O movimento real das coisas e das pessoas, como já se adivinha e está também a suceder noutros lados, conduzirá essa “inevitabilidade” , como sucedeu com outras certezas passadas, para o caixote do lixo da História. O princípio da incerteza existe. O futuro é aberto e comporta alternativas. Está nas nossas mãos.

Como diz Hélia Correia num belo poema cantado nos anos 70 por José Jorge Letria,

Só assim será poema
só assim terá razão
só assim te vale a pena
passá-lo de mão em mão

Voltaremos ao assunto.

21 de Maio de 2011.

Texto Completo – Da Crise à Alternativa, a Longa Marcha

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Ninguém consegue explicar como é que um programa troikista assim, concebido para proteger e remunerar lautamente os credores e sem ponta de respeito pela maioria dos que cá vivem e trabalham e sofrem (se excluirmos os Espírito Santo & Cª), pode resolver os problemas do País. Que são em primeiro lugar as pessoas, não os mercados. Nem as luminárias do Governo, nem as dos partidos do “arco dos interesses” (que alguns chamam “arco do poder” ou da “governação”) que aceitaram ser capatazes da troika, nem as luminárias que por aí pululam propalando, com enternecedor patriotismo (ou sadomasoquismo inconfesso?), que a melhor maneira de curar esta “piolheira” é com uma intervenção externa de chicote.

  • Por que será que o programa de governo que a troika impôs e PS, PSD e CDS/PP assinaram, com o apoio solene do Presidente da República, não teve até agora tradução oficial para português? E por que é que o Primeiro-Ministro responde a essa questão com uma candura tocante e lavando as mãos como Pilatos?
  •  Como é que este “empréstimo” especulativo de agiotas para alimento dos insaciáveis mercados que há muito capturaram as elites governantes da UE (Sócrates incluído) pode contribuir para o proclamado objectivo do crescimento económico de Portugal, quando todos os economistas, mesmo os defensores do “acordo” troikista, apenas prevêem, com as medidas previstas, mais desemprego, recessão, inflação, baixa dos salários e pensões, para os próximos anos?
  • Como é que Portugal vai pagar a dívida pública – nem falemos da privada, muito superior e da responsabilidade dos bancos que proclamaram durante décadas aos portugueses “Endividai-vos!” – se com estas medidas não vai haver crescimento económico e se os juros exigidos pela dívida são muito superiores a qualquer previsão de crescimento futuro, se houver?
  • Como é que falam em defesa do Estado Social, quando todo o programa da troika está voltado para a desvalorização do trabalho , o acentuar da pobreza e das desigualdades, o corte das despesas sociais, o aumento da carga fiscal sobre quem trabalha, a protecção do sistema financeiro e dos poderosos, um corte drástico das contribuições patronais para a Segurança Social, que além do mais vai beneficiar de modo duplamente injusto os grandes grupos económicos que apostam no capital intensivo?
  • Como é que ninguém – nem os troikistas nacionais – PS, PSD e CDS/PP, nem a troika internacional – explica o supremo mistério de não haver referência no programa ao combate sério e organizado à economia informal e clandestina, equivalente a cerca de 25% do PIB, que não paga impostos e mantém trabalhadores em regimes de trabalho inaceitáveis no século XXI, sem direitos, nem protecção social, nem nada? E no entanto existe uma instituição nacional respeitada e com trabalho e estudos credíveis na área – o Observatório de Economia e Gestão de Fraude (OBEGEF), na Faculdade de Economia do Porto – que poderia esclarecer como a redução deste cancro da economia e da sociedade portuguesa contribuiriam para aumentar a colecta de impostos e a sustentação do Estado Social e para melhorar e qualificar as condições de concorrência económica.
  • Como é que os oráculos e cassandras do costume, com Passos Coelho a querer brilhar sem jeito nesse discurso, promovem a treta convertida em tese da superioridade da entrega de toda a economia, das empresas públicas e dos serviços públicos aos privados, em nome da superioridade da gestão privada e da necessidade de cortar as “gorduras” do Estado?

Boa parte dos problemas do País, do défice e da dívida, resultam exactamente da engorda protegida do grande capital privado, da gula insaciável de gestores, grandes accionistas e especuladores escandalosamente remunerados e sempre de olho no sobe e desce da bolsa. Dos crimes cometidos no BCP, no BPN, no BPP, cujo prejuízo sobrou para os contribuintes. Do não pagamento pela banca de um IRC igual às demais empresas. Da fuga incontrolada de capitais, sem taxação, para os paraísos fiscais.

Gorduras públicas, ou gorduras privadas? Superioridade da gestão privada, onde é que está a prova? Não certamente no Hospital Amadora-Sintra, de onde o Grupo Mello teve que ser expulso por má gestão e apropriação de muitos milhões de dinheiros públicos, recebendo agora como prémio a gestão de outro hospital público, o de Braga. Não nas parcerias público-privadas no valor de 60 000 milhões de euros, em que o Estado assume a dívida e os riscos e aos privados é garantido o lucro e a segurança do capital. Nem no pagamento de obscenas remunerações e mordomias a gestores, em função do sobe e desce especulativo da bolsa, que manda mais do que a economia real. Ou no facto de a média de qualificações dos empresários portugueses ser inferior à dos trabalhadores assalariados.

  • Como é que defendem um programa de privatizações para impulsionar o crescimento económico, quando toda a gente sabe que esse programa nada tem a ver com crescimento económico ou estímulo às exportações, mas com a transferência para o capital privado das empresas públicas e serviços públicos rentáveis e lucrativos?

Este programa de privatizações anunciado como essencial merece, aliás, reflexão mais desenvolvida. Significará a criminosa perda de controlo do Estado sobre sectores essenciais. Como agravante do que é já em si mesmo inaceitável, serão privatizações de recursos públicos, feitas em tempo de crise a preços de saldo e na pior altura. Prioritariamente orientadas para empresas públicas que possam ser lucrativas e que assim privarão o Estado de receitas de impostos e dividendos e reduzirão a sua capacidade de regulação pública e de defesa dos serviços e interesses públicos. Como a CGD e o seu sector segurador, os CTT, a TAP, a ANA, as golden shares na PT, Galp ou EDP, sectores (apenas os rentáveis, claro, que o prejuízo deve ser nacionalizado) das empresas públicas de transportes.

São privatizações que em nada contribuem para o proclamado objectivo do crescimento sustentado em exportações, mas favorecem os grupos rentistas do grande capital que se têm alimentado dos sectores económicos de bens não transaccionáveis. Os quais cresceram num mercado interno protegido com reduzida ou nula concorrência, com PPP em que os lucros são privados e os prejuízos são públicos, com o não pagamento de impostos exigíveis à custa de farto e consentido “planeamento fiscal” (lembremo-nos da fuga aos impostos na distribuição antecipada de dividendos pela PT e outras, ou do baixo IRC pago pela banca), com contratos como o dos contentores de Alcântara elaborados à medida dos interesses da Mota Engil de Jorge Coelho, ou como o monopólio das travessias do Tejo, construído à medida dos interesses da Lusoponte, de Ferreira do Amaral?

Resumindo:

Por que não dizem às claras e publicamente aquilo que os economistas mais lúcidos da direita, conselheiros dos partidos troikistas, como Vítor Bento ou Nogueira Leite, ao justificarem este acordo, vão reconhecendo abertamente, embora em publicações especializadas e livros para minorias (não convém que o pagode conheça isto em demasia): que o “acordo” troikista é uma nova e brutal transferência e redistribuição de riqueza e de rendimentos em favor do capital e à custa do trabalho, como foram os “acordos” com o FMI dos anos 80?

Eleições obrigam. Depois há tempo. Sempre houve. Pelo menos até agora, não é?

Percebe-se assim que as elites político-económicas do bloco central de interesses que nos desgraçam há décadas andem por aí a apelar a um governo de coligação PS/PSD, com ou sem CDS. A tarefa de impor o programa de governação troikista é obra hercúlea e enfrentará tanto protesto social e político, que precisam de todas as forças que conseguirem reunir para quebrar a resistência esperada.

Sim, falamos dos banqueiros, dos dirigentes das confederações patronais e dos grandes empresários e gestores, dos economistas e da nomenklatura de serviço e ao serviço, Mário Soares, Cavaco Silva & Cª, que há décadas nos prometem que os sacrifícios e pacotes de austeridade do presente (não para todos) abririam caminho aos “amanhãs que cantam” que criticaram na narrativa doutros.

Estas elites que (se) governam adivinham lucidamente que desta vez a coisa pode fiar mais fino. A paciência dos “de baixo”, dos comuns, pode esgotar-se. Até porque, face ao que vem aí, isto apenas começou e muitos ainda não perceberam o que lhes (nos) vai cair em cima,

Nada como prevenir, assegurando a máxima coligação de interesses dos poderosos, para tentar impor o mais ambicioso programa de darwinismo social das últimas décadas. Todavia, dos cálculos e desejos até à realidade vai a distância e o espaço em que se localizam as vidas, esperanças e resistências de muitos milhões de humanos humilhados e ofendidos. Não vão ter tarefa fácil nem a sua vitória é certa.

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