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Archive for Setembro, 2011


Foram não sei quantos mil

operários trabalhadores

mulheres ardinas pedreiros

jovens poetas cantores

camponeses e mineiros

foram não sei quantos mil

que tombaram pelo Chile

morrendo de corpo inteiro

 (Do poema “Homenagem ao Povo do Chile”, de José Carlos Ary dos Santos)

Este foi o 11 de Setembro que a imprensa, em geral, ignorou:

O golpe militar em 11 de Setembro de 1973, comandado por Pinochet e apoiado pelos “democráticos” EUA, que instaurou uma ditadura sangrenta no Chile, destruindo os sonhos e esperanças da maioria do povo chileno. Que deitara mãos ao trabalho de construir uma sociedade mais democrática e socialmente mais justa na base de uma coligação ampla das forças políticas e sociais à esquerda legitimada por uma vitória eleitoral. Os grandes interesses ameaçados por tão mau exemplo, para a América Latina e para o mundo, responderam da forma habitual: mandaram às urtigas a retórica democrática e de respeito pela vontade popular expressa em eleições, encheram estádios e prisões com os suspeitos do costume, que liquidaram, torturaram e fizeram desaparecer, e julgaram que viveriam felizes para sempre.

Enganaram-se. A ditadura caiu pela resistência e mobilização do povo chileno. O ditador foi julgado. Novos movimentos sociais e políticos transformadores colocam hoje a América Latina como um grande laboratório de experiências de democratização e participação cidadã, afirmação da soberania nacional e popular no controlo dos seus recursos face ao “amigo americano”, desenvolvimento e combate às desigualdades sociais.

E hoje no Chile, quando as políticas neoliberais sacrificam os interesses populares à privatização dos serviços e bens públicos, como a educação, uma jovem comunista (Camila Vallejo), à cabeça do movimento estudantil, tornou-se rosto e símbolo de uma enorme mobilização e social popular que exige o acesso popular à educação e uma mudança profunda nas políticas públicas.

Como diz a canção, “não há machado que corte a raiz ao pensamento”.

A esperança e a mobilização colectiva por uma vida melhor sempre renascem. Sendo um trabalho de Sísifo, é (felizmente) da nossa condição. Os testemunhos em vídeo de Allende e de Camila Vallejo, aqui ficam como testemunho, fazendo a ponte entre o ontem e o hoje. É a nossa homenagem sentida à memória dos que no Chile tombaram acreditando que vale a pena lutar e sonhar por algo melhor do que este “fim da história” em que nos querem enclausurar.

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Até quando?

Sim, o 11 de Setembro foi uma tragédia e um horror inomináveis causados pelo terrorismo fundamentalista islâmico da Al-Quaeda, que vitimou Adicionar uma Imagemmilhares de cidadãos inocentes. Sim, o terrorismo não serve, como a História se tem encarregue abundantemente de provar, a causa do progresso e da libertação dos povos. Ao contrário,  é frequentemente o pretexto securitário para condicionar a democracia, as liberdades e os direitos humanos.

Vítimas, foram certamente os milhares de mortos no ataque terrorista de 11 de Setembro. Vítimas são também as centenas de milhares de mortos que se seguiram na “guerra global contra o terrorismo” alimentada por mentiras e confundindo deliberadamente o combate ao terrorismo com a protecção e expansão de interesses e poderes imperiais. No Iraque. No Afeganistão. Noutros ataques terroristas. Na degradação democrática de sociedades asfixiadas pelo medo, pela vigilância policial, pelas medidas de redução de direitos em nome do “estado de excepção” que o terrorismo, muleta jeitosa, vai justificando. Vítimas, acabámos por ser (quase) todos.

Vítima é a própria democracia política e os direitos humanos, em que se fundou grande parte da narrativa da superioridade civilizacional ocidental. Como o caso desgraçado da prisão de Guantánamo nos lembra todos os dias. Desonra dos governantes e da proclamada superioridade da democracia norte-americana. Desnudar da hipocrisia dos discursos oficiais das elites políticas que compactuam com tamanha ofensa, rebaixando afinal as democracias liberais ao nível do fascismo fundamentalista islâmico e do terrorismo que dizem combater.

Em 22 de Janeiro de 2009, concretizando o que fora uma insistente promessa de vários anos, enquanto senador primeiro e, depois, durante a sua campanha eleitoral para a presidência norte-americana, Barack Obama assinou uma ordem executiva para o fecho da prisão de Guantánamo no prazo de um ano, sendo esse um dos seus primeiros actos oficiais como Presidente. Declarou então que desse modo estava a ser fiel à sua palavra e a respeitar  padrões fundamentais e coerentes de conduta política em que acreditava, não só para as situações fáceis, mas também nas situações difíceis.

Quase três anos depois, a prisão de Guantánamo, na base naval que os EUA ocupam ilegitimamente em solo cubano perante a complacência internacional, ainda alberga 180 prisioneiros, dos quais pelo menos 48 ficarão indefinidamente detidos sem julgamento. Tudo em nome do combate ao terrorismo. Mesmo sabendo-se que centenas de prisioneiros que passaram por Guantánamo estavam inocentes e foram apenas apanhados na sanha persecutória e instrumental de um poder que precisava rapidamente de arranjar bodes expiatórios. Mesmo atropelando todas as leis e direitos fundamentais que é suposto constituírem os alicerces das democracias liberais modernas.

Barack Obama não sai bem nesta fotografia. Nem os políticos dos governos do PS, do PSD e do CDS, que foram cúmplices da vergonha de Guantánamo no escândalo das escalas aéreas nos Açores dos voos clandestinos da CIA de transporte de prisioneiros e no seu encobrimento até hoje.

Os mortos do 11 de Setembro mereciam outra política e outro rumo nestes dez anos passados. Não a política do medo e a escalada securitária em que se está a degradar e afundar a democracia política e as liberdades que era suposto serem protegidas no combate ao terrorismo. Porque as elites do poder económico e político têm medo, muito mais medo, dos cidadãos e do exercício pleno da democracia em sociedades capturadas pela economia de casino e por crescentes desigualdades, do que do terrorismo que no discurso oficial dizem combater.

Valha-nos, neste décimo aniversário do 11 de Setembro, a esperança e a lição representada pela chamada “Primavera árabe”. A qual, apesar das contradições e conflitos de interesses que exprime e das incertezas do desfecho dos processos políticos que está a desencadear, contém a lição generosa e espantosa de que também nas terras do Maghreb e do Médio Oriente as revoltas populares da Tunísia ou do Egipto exprimem uma genuína e profunda aspiração dos povos a determinarem os seus destinos e conquistarem uma vida melhor em democracia e com liberdade. Com respeito pelos direitos humanos. Aspirando a libertar-se das ditaduras protegidas pelas transnacionais do petróleo e pelos governos ocidentais.

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Pode alguém ser quem não é?

A escabrosa declaração do Ministro da Saúde, Paulo Macedo, quando questionado se os transplantes estariam em risco, admitindo que, por razões económicas, “pode não haver o mesmo número de transplantes”, e explicando que é preciso perceber se o país “pode sustentar o actual número de transplantes”, mostra o desastroso nível de insensibilidade social e humana da pessoa que foi colocada à frente do Ministério da Saúde, pelos vistos não para tratar melhor da saúde aos portugueses, mas para subordinar mais e melhor a vida de todos nós à ditadura dos mercados de que é reconhecido especialista.

O acto de demissão, em protesto pelas suas declarações, dos dois principais responsáveis pela Autoridade dos Serviços do Sangue e da Transplantação, organismo cujo bom trabalho está na origem do sucesso português nesta área crítica da Saúde, é uma atitude rara de grande dignidade, que confronta a pequenez, a mediocridade, e a contabilidade de merceeiro deste ministro e deste governo.

Como declarou ao demitir-se a coordenadora nacional das Unidades de Colheita de Órgãos, Tecidos e Células para Transplantação, Maria João Aguiar, “Enquanto médica e enquanto técnica para mim isto é absolutamente inaceitável”, acrescentando: “É muito difícil para os médicos aceitar que haja doentes que se podem salvar e vão morrer porque o país está em dificuldades económicas. Digam então às famílias dos doentes que temos de fazer cortes económicos para salvar o Serviço Nacional de Saúde e terão que morrer doentes. Como é que um doente que está à espera de um transplante para sobreviver recebe estas notícias? A colheita não sobe nem desce por milagre, tem de ser apoiada”.

De facto, ter sido um eficiente  Director-Geral de Impostos não é credencial para dirigir politicamente o Serviço Nacional de Saúde que nos toca no que para todos é mais profundo e decisivo – as nossas vidas – como se fora um mero jogo económico do deve e do haver.

Percebe-se agora melhor por que foi Passos Coelho buscar para a Saúde um vice-presidente do Banco Comercial Português, que foi administrador da Médis e de outras companhias ligadas aos seguros e à medicina privada (ver aqui), que declarou de rendimentos de trabalho dependente no ano passado mais de 800 000 euros. Banqueiro e administrador da saúde privada, já mostrou ao que vem – acabar com o SNS e reduzi-lo a um serviço degradado e assistencialista para pobrezinhos.

Ao constatar-se, nas declaradas intenções do Governo de corte da despesa, que afinal as famosas “gorduras” do Estado são os direitos sociais básicos consagrados na Constituição – Saúde. Educação e Segurança Social públicos – e que a Saúde é o sector mais atingido, com um corte orçamental previsto de quase 10% (mais de 800 milhões de euros), percebe-se bem por que é que foi colocado à frente do Ministério da Saúde um alto administrador do BCP e ligado às seguradoras e empresas da saúde.

Quem melhor do que um tal personagem para liquidar o Serviço Nacional de Saúde como direito social e universal e reduzi-lo a um serviço de assistência a pobrezinhos? Os quais, como agora o Governo esclareceu na medida tomada sobre o passe social, são os que ganham menos de 545 euros mensais e poderão ter direito a sobras dos restaurantes, alimentos e medicamentos fora de prazo, lares para idosos governados por IPSS da Igreja e convenientemente dispensados, como já foi prometido, de qualquer inspecção aborrecida, e, também, um arremedo de serviços públicos de saúde para quem não pode protestar nem buscar alternativas.

Acima desse valor, acima disso, porrada neles, que são classe média, e a universalidade de direitos sociais contra o pagamento de impostos progressivos e justos, é um caminho perigoso que não permite o florescimento dos sacrossantos mercados e a sua bendita invasão da saúde, da segurança social e do ensino públicos.

Quanto ao Ministro da Saúde, se precisar de um transplante, terá recursos, como se vê, para aplicar a máxima “quem quer saúde, que a pague”. Porque a vida, como a saúde, para estes ultraliberais do mercado como o melhor dos mundos que tudo regula, determina e invade, é uma mercadoria. E os bens são para quem pode adquiri-los. O resto, são esmolas e são sobras.

Portugal é um dos líderes mundiais na política de transplantes, entendida não como tráfico ou negócio, mas como serviço público assente na captação de doações de órgãos para salvar vidas. O que este ministro acaba de fazer, ao declarar o corte de despesa e investimento nesta área, é um crime inominável.

A pena óbvia, numa democracia política que funcionasse bem, deveria ser a sua imediata demissão de ministro. Por muito menos, até por contar uma anedota, um ministro se demitiu. Mas este, pelos vistos, fiado nas suas credenciais de gestor e comissário do capital financeiro para nos tratar da saúde em seu proveito, só sairá empurrado. Oxalá a maioria de nós acorde antes que seja tarde.

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