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Archive for Janeiro, 2012

Sócrates ni-ni

As polémicas declarações de Cavaco Silva durante o fim-de-semana, a propósito das reformas do Presidente, acabaram por tornar discreto o diário de José Sócrates em Paris, contado pelo Expresso desta semana.

Lendo o artigo ficamos a saber que o antigo Primeiro-Ministro de Portugal “vive num soberbo quarteirão” em Paris, onde deverá pagar uma renda mensal de “no mínimo 4 mil euros” e almoça e janta “em restaurantes inacessíveis ao comum dos mortais”. Sobre a sua actividade diária, além do jogging matinal, sabe-se que participa em think tanks, em discretas conferências, preparadas “quase com os mesmos cuidados que uma reunião maçónica”, frequenta livrarias elegantes como a La Hune, ou a Brasserie Lipp, “frequentada pelo que os franceses chamam a esquerda caviar”.

Aparentemente Sócrates não trabalha, sendo certo que foi para Paris para estudar.

Carvalho Pinto de Sousa José Sócrates (é assim, com este nome, que está inscrito) foi admitido em finais de Setembro de 2011 num dos mais conceituados Centros de Estudos de Ciência Política mundiais, o famoso Sciences-Po. É aluno do primeiro ano do Master de Estudos Avançados em Ciência Política.

Mas tem um estatuto especial: é auditeur libre, ou seja aluno livre, sem as mesmas obrigações que qualquer outro aluno. Vai a exames – se quiser, pode apresentar trabalhos – se quiser, pode ir às aulas – se quiser. E, ao que conta o Expresso, “Sócrates não compareceu aos exames do primeiro semestre”. Ou seja, aparentemente também não estuda.

Não trabalha nem estuda. Sócrates à Paris est un ni-ni: ni travaille ni étudie. Bem que podia juntar-se às manifestações dos indignados.

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Expropriação de parte de um cartaz da manif de 15 Outubro no Porto, em http://oblogouavida.blogspot.com/

Quando da assinatura do “acordo” de concertação social, foi unânime o coro dos comentadores situacionistas proclamando, à laia de consolo para o pagode, que agora os patrões não teriam mais alibis que desculpassem a má gestão das empresas. Porque este “acordo” lhes dera tudo o que queriam à custa exclusivamente do trabalho e dos trabalhadores. Ou seja, não mais poderiam dizer que a culpa era da rigidez da legislação laboral e dos excessivos direitos dos trabalhadores. A bola passava para o seu campo.

Claro que esta teoria serviu sobretudo para embrulhar em vaselina um “acordo” intragável, que constitui o maior recuo nas relações de trabalho e nos direitos laborais desde o 25 de Abril, projectando Portugal para a vã glória de ficar na linha da frente europeia em matéria de desregulação e liberalização das relações de trabalho, a somar à sua posição cimeira em matéria de desigualdades de riqueza e de rendimentos, de pobreza, de baixos salários, de elevada duração do trabalho, de economia clandestina e de fuga aos impostos.

Hoje, em declarações à imprensa, o presidente da CIP, António Saraiva, já começou a dar a volta para novas exigências de um patronato que não sabe viver doutro modo senão à sombra da bananeira, perdão, do Estado. E claro, entremeando a coisa com elogios ao bom desempenho do (seu) Governo e com a lamentação de que seria necessário renegociar o plano de sequestro, perdão, de resgate da troika, para garantir crédito às empresas, já voltou ao ataque com a exigência da redução da TSU (Taxa Social Única), assim fazendo coro com o FMI. Nada como arrasar a TSU para acelerar o desmantelamento do Estado Social e dos serviços públicos. Sempre em nome da chamada “desvalorização fiscal” (não se entusiasmem, não é para baixar o IRS), nome bonito com que encobrem, apenas, uma nova operação de saque do Estado em proveito exclusivo de um capital clientelar que foge como o diabo da cruz de fazer os seus trabalhos de casa. Compreende-se. Têm menos qualificações em média do que os trabalhadores que dirigem…

Afinal, se o crescimento económico é apenas conversa fiada e se até os chineses e os angolanos estão em Portugal a abocanhar o que podem dos sectores de bens protegidos e não transaccionáveis (como a EDP, a Banca e outros), também é preciso arranjar espaço para os outros na repartição dos despojos. O Presidente da CIP já explicou qual é uma das cenas do próximo capítulo deste assalto, em nome do “estado de excepção”, à bolsa e à vida da maioria. Só que a paciência também se esgota, e os “brandos costumes” idem…

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Acabo de assistir a um tocante frente a frente televisivo, na SIC Notícias, que mais correctamente deveria ser intitulado “lado a lado”, entre o patrono de Passos Coelho, Ângelo Correia (também conhecido pela autoria da célebre inventona da “revolta dos pregos” e pela responsabilidade política nos sangrentos acontecimentos do 1º Maio de 1982, no Porto, quando ministro ), e o aspirante à liderança do PS, Francisco Assis. Não me daria sequer ao trabalho de comentar tal evento, em que ambos se desdobraram em mostrar as convergências e em dar testemunho de que “les bons esprits se rencontrent”, não fora a proclamação, como sempre feita verdade absoluta, lá do “seu alto império”, que Ângelo Correia fez de que a CGTP-IN nunca assinou nenhum acordo de concertação social, sinal de um sectarismo genético que justificaria agora  o abandono da reunião em que Governo, em coro com as confederações patronais, querem um “acordo” para aumentar o tempo de trabalho e reduzir os subsídios de desemprego.

Dada a sabedoria e a ciência certa proclamada pelo referido comentador, empresário e mentor político da governação, aqui se esclarece que a CGTP-IN subscreveu quatro acordos tripartidos de concertação social: em 2001, 3 acordos durante a governação de Guterres (sobre políticas de emprego, mercado de trabalho e formação profissional; sobre condições de trabalho, higiene, segurança e sinistralidade no trabalho; sobre a modernização da segurança social); em 2006, um acordo durante a governação de Sócrates (sobre a fixação e evolução do salário mínimo nacional), sendo que este último foi depois posto em causa por Governo e patronato que o tinham assinado. A CGTP subscreveu ainda dois acordos bilaterais com as confederações patronais, no quadro do sistema de concertação social (sobre formação profissional e sobre dinamização da contratação colectiva).

Ângelo Correia demonstra assim o particular cuidado que devemos ter com as suas proclamações de verdade absoluta. Procusto, segundo a mitologia grega, mutilava os seus hóspedes para que coubessem na cama que lhes oferecia. Correia adapta os factos de modo a caberem nas suas teorias. Ontem com a “revolta dos pregos”, hoje com os acordos de concertação social.

Um momento particularmente tocante deste “lado a lado” foi aquele em que Francisco Assis, a propósito do corte de direitos sociais para os quais o Governo quer usar a Concertação Social como câmara de ressonância e apoio, declarou que são uma “inevitabilidade” para proteger a competitividade das empresas na economia global. Logo disputando com Ãngelo Correia o mérito da operação, ao chamar para o PS o pioneirismo de, no Governo de Sócrates, ter tomado medidas nesse sentido quanto à legislação laboral. Estamos, pois, nesta matéria, conversados.

A prestação de Assis nesta conversa de tamanha convergência apenas me traz à memória a célebre exclamação de Nani Moretti, então dirigida a um político italiano, Massimo D’Alema, da Internacional Socialista: “diga alguma coisa de esquerda!”.  Que por cá devíamos dirigir a uma Direcção do PS prisioneira da “inevitabilidade” das políticas de austeridade que nos conduzem ao precipício social e económico e que se tem assumido como sustentáculo desta governação ultraliberal.

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