Feeds:
Artigos
Comentários

Archive for the ‘Política’ Category

Vinham em barda. Corriam como búfalos na savana. Cabos e microfones. Câmaras de televisão e flashes de fotografia. Saltos altos, mini-saias. Pastas e pastinhas. Assessores para dar e vender. Seguranças de auricular no ouvido. Altos, atentos. Cada ministro e secretário de estado fazia-se acompanhar pela sua tropa. Era um enxame de abelhas à volta de um homem. Encontrões para cá, encontrões para lá. Pisadelas e amassos. “Céus, parece uma acção de campanha!”, desabafavam alguns.

O homem dos holofotes parava nos pontos estrategicamente indicados na lista pré-definida. A senhora baixinha da BTL, com uma pasta na mão, trazia um mapa fotocopiado com a planta da feira. Os stands estavam assinalados com marcador grosso cor-de-laranja. Era onde o homem dos holofotes teria de parar, nos stands “recomendados”. As abordagens friendly resultam sempre muito naturais, acreditam eles.

Os jornalistas, triste figura, atrás da “boca” de circunstância. Que mensagem informativa se passa com este tipo de trabalho? Enfim. Vinham em barda, sim. Corriam como búfalos na savana, sim. Agora uma pergunta de circunstância: “então não prova os doces, senhor Primeiro-Ministro?” E a resposta de circunstância. Vazia. E seguia a banda. E agora outra pergunta de circunstância, mas – importante – para o directo da tv. Ajeita o cabelo, sabe que está na tela. Estridente a perguntinha: “e tem motivos para brindar? Vai brindar ao quê, senhor Primeiro-Ministro?” Gargalhadinhas dos assessores e daquele amontoado de gente. E a resposta vazia. E mais uns empurrões. E segue a banda.

O gabinete do PM tinha avisado que ele não iria falar com a imprensa à margem do tema do dia, o Turismo. Falaria no palanque sobre isso e mais nada. Era a informação oficial do gabinete. Mas das duas uma: ou o PM não sabia disto, ou não cumpriu o estipulado.

Conhecendo as falhas na comunicação do gabinete do chefe do Governo de Portugal, os jornalistas, ou pelo menos os que por ali andavam de microfone estendido debaixo do queixo do homem como que à espera da esmola da boca vazia, insistiam.

E não é que entre os queijos de São Jorge, as cortiças do Alentejo e os tamancos do Minho o homem falou sobre o Plano Grego apresentado em Bruxelas? E não é que com os dedos peganhentos da Ginginha e à frente do boneco cabeçudo do Galo de Barcelos, o homem falou sobre a Grécia? Não é inacreditável? Não há sentido de Estado na savana.

Não sei o que é pior. Se a barda de jornalistas a prestarem-se a esta figura ou se o homem dos holofotes a prestar-se àquilo. Venha o Diabo e escolha.

Siga a banda. Em barda, como eles gostam. “Para parecermos muitos”.

buf

Read Full Post »

Governar_siteO meu contributo para o debate sobre protecção social na Conferência “Governar à Esquerda” do Congresso Democrático das Alternativas (CDA)

Um sistema de segurança social público alicerçado nos princípios de solidariedade, universalidade e estreita relação com o trabalho, no reconhecimento dos direitos sociais como direitos fundamentais e na redução da desigualdade e da pobreza, na protecção do princípio da confiança, na combinação de um regime previdencial fundado na contribuição sobre os rendimentos do trabalho com um regime de protecção social de cidadania, não é compatível com a política de austeridade ultraliberal do actual Governo e da União Europeia. Implica a assunção de escolhas estratégicas quanto à sociedade que queremos construir e em que queremos viver. Escolhas políticas. Com consequências na definição das prioridades, das políticas públicas e da distribuição de recursos escassos.

Ao contrário, as teses que já circulam avançadas pelos “intelectuais orgânicos” da área do Governo apontam para a constituição de um novo sistema de segurança social que acabe com o princípio da protecção da confiança e corte direitos dos actuais reformados; elimine o regime de repartição com benefícios definidos, em favor de lógicas de individualização e capitalização; aplique o regime de plafonamento no sistema previdencial; reduza o papel do Estado no sistema de protecção social em favor de um assistencialismo a cargo de instituições privadas com financiamento público. Tudo em nome da crise, das orientações europeias e da insustentabilidade financeira do actual modelo. E sem sequer avançarem a prova da sua sustentabilidade e as contas que as fundamentam.

O futuro da segurança social e as escolhas a fazer deve constituir um elemento central no debate programático das alternativas políticas à actual governação. Com o aproximar das eleições legislativas, os cidadãos e forças políticas, sociais e sindicais que rejeitam a visão austeritária vigente têm neste período uma oportunidade, a não perder, para somar à necessária resistência à iniquidade social desta governação a discussão pública das propostas que assegurem a sustentabilidade do nosso sistema de protecção social, na perspectiva do seu desenvolvimento e aperfeiçoamento e fazendo a crítica consistente às teses da direita. Reconhecendo as pensões e o conjunto das prestações sociais como factor de coesão social e de dinamismo económico e não como fardo insuportável a alijar.

Isso exige ir ao debate sobre os constrangimentos financeiros, económicos, sociais e demográficos e sobre as soluções para assegurar a estabilidade do sistema, reduzindo a incerteza e protegendo a confiança. Analisar o financiamento do regime previdencial, mantendo como base a tributação autónoma dos rendimentos do trabalho, mas estudando medidas que alarguem a base contributiva e programas mais eficazes de combate à fraude e evasão. Encontrar soluções que respondam à desconfiança das novas gerações de trabalho precário e “independente” para com a segurança social. Reforçar os mecanismos redistributivos na gestão das prestações sociais e dignificar a utilização da condição de recursos como instrumento de satisfação responsável de direitos sociais legítimos e não como garrote burocrático e repressivo para cortar despesa social. Desenvolver o processo de convergência e unificação dos sistemas públicos de pensões, com protecção dos direitos constituídos e do regime de repartição com benefícios definidos. Concretizar mais eficazmente o princípio constitucional, hoje desvalorizado, da participação das organizações de trabalhadores e demais beneficiários na organização e direcção do sistema.

Reformar não é fazer cortes. É melhorar a sustentabilidade do sistema na sua tripla dimensão económica, social e política e sempre assegurando a sua conformidade com o quadro constitucional. Construindo nesse processo os acordos políticos e sociais alargados que garantam a estabilidade e a confiança num sistema essencial à qualidade da democracia e à coesão social. Com uma condição prévia: dados e contas transparentes, públicos, acessíveis, fiáveis e auditados. Esta condição também está por cumprir.

Read Full Post »

Eis um relatório exemplar da IAC (Iniciativa para uma Auditoria Cidadã à Dívida Pública), com uma análise tecnicamente bem fundamentada sobre as razões da exigência da reestruturação da dívida que é usada como garrote do país e dos portugueses. São 20 páginas que vale a pena ler. Para quem quer conhecer e perceber a realidade escondida por comentadores e discursos situacionistas. Este relatório foi entregue aos deputados como anexo da carta em que a IAC fundamentava a petição entregue reclamando a renegociação da dívida pública e a constituição pela AR de uma comissão oficial para auditar a dívida pública (ver aqui toda a informação e documentação sobre este processo).

É cidadania autêntica o conhecimento produzido pela IAC e pelos seus especialistas acerca da dívida pública. Ler e divulgar este trabalho faz parte da caminhada para derrotar a demagogia austeritária e punitiva dominante.

Read Full Post »

Acaba de ser entregue na Assembleia da República a petição Pobreza não paga a dívida, renegociação já! da Iniciativa para uma Auditoria Cidadã à Dívida (IAC), organização a que me honro de também pertencer e petição que igualmente subscrevi.

Como dizem alguns dos promotores da petição em carta hoje divulgada no Público “A renegociação da dívida pública é inadiável. Como se reclama na petição Pobreza Não Paga a Dívida, Renegociação Já, de que somos signatários com mais de seis mil outros cidadãos e cidadãs, é urgente desencadear um processo de renegociação da dívida pública que defenda o interesse nacional e trave o processo de regressão económica e social actualmente em curso.” (ver aqui o texto completo).

De facto, para libertar Portugal do caminho sufocante, empobrecedor e humilhante desta austeridade tutelada, o que precisamos é de renegociar a dívida com os credores, utilizando os mecanismos da sua reestruturação – redução do valor da dívida, impagável na sua dimensão actual; redução das taxas de juro; revisão dos prazos. O que não precisamos seguramente é de novos resgates e memorandos, travestidos ou não de programas cautelares, que continuem o processo invasivo da nossa soberania de decisão política e o empobrecimento do país para benefício dos credores, dos mercados financeiros e dos mesmos de sempre.

Renegociar a dívida é de facto o único programa cautelar que um governo defensor dos interesses de Portugal na Europa e não dos interesses dos credores deveria conceber. Falta o governo capaz de o assumir.Falta juntar forças para o conseguir. Mas juntar forças na exigência da renegociação da dívida e na recusa de novos resgates é também um modo de abrir caminho.

Read Full Post »

Na Visão de hoje, numa entrevista respeitosamente feita à medida, Portas proclama: “O tempo dos demagogos acabou”. O que mostra que a vergonha não é atributo do personagem. Sempre irrevogável nas suas proclamações e nos seus soundbytes. Sempre confiante na memória curta dos portugueses. Inegavelmente o maior artista do conto do vigário na política portuguesa.

Irresistivelmente vem-nos à memória Lena d´Água a cantar Demagogia:

Demagogia, feita à maneira, é como queijo numa ratoeira…

Read Full Post »

Do Manifesto dos 3 D, de que sou um dos 65 subscritores – Pela Dignidade, pela Democracia, pelo Desenvolvimento: Defender Portugal – hoje divulgado em conferência de imprensa em Lisboa:

“É tempo de defender Portugal de resgates que o empobrecem, desesperam e põem em perigo a liberdade e a democracia. É tempo de recusar a submissão passiva de Portugal a uma União Europeia transformada em troika permanente. Precisamos duma alternativa política que dê força e sentido prático à resistência e ao protesto. Os portugueses precisam de uma maioria para governar em nome da dignidade, da democracia e do desenvolvimento. É tempo de juntar forças.

É possível uma alternativa política aos resgates e à austeridade e há, para isso, um programa político claro e com entendimentos abrangentes. O tempo urge e os apelos à unidade devem ter consequências. Para impulsionar a construção desta maioria democrática, as forças políticas, movimentos e pessoas que já hoje podem e querem convergir não têm de esperar por entendimentos entre toda a oposição democrática. Têm de dar passos que favoreçam a acção conjunta, desde já, no plano político e eleitoral.

A nossa proposta é clara: desenvolver um movimento político amplo que no imediato sustente uma candidatura convergente a submeter a sufrágio nas próximas eleições para o Parlamento Europeu.
Defendemos a constituição de uma lista credível e mobilizadora, que envolva partidos, associações políticas, movimentos e pessoas que têm manifestado inquietação, discutido alternativas e proposto acção.”

O manifesto pode ser lido e subscrito em http://manifesto3d.pt/

Read Full Post »

Cavaco finalmente dixit. Para defender a suspensão da democracia política até se concluir o actual programa troikista, não vá o diabo tecê-las e os cidadãos decidirem em eleições que não gostam deste remédio. E para confessar o fracasso da direita, ao manifestar que já nem ele próprio acredita no futuro desta patética coligação governativa que apadrinha. Pelo que lhe resta, em desespero de causa, e por isso, recorrer à estafada proposta de um acordo de “salvação nacional” para salvar a fracassada política de austeridade que tranquilize os “mercados” e prossiga o empobrecimento da maioria.

O pior presidente que a democracia portuguesa até hoje suportou, padrinho do pior governo, veio afinal confirmar o que já sabíamos: para esta gente, e para os comentadores situacionistas que logo se babaram com a proposta, a democracia dos cidadãos acabou e já só conta a democracia dos mercados. Ou seja, o que importa é imaginar propostas que contentem bolsas, banqueiros, rentistas, grandes accionistas, fundos de investimento, demais especuladores e toda a matilha que capturou o poder político. Na União Europeia e aqui. O que importa é prolongar a agonia e continuar o saque à boleia da dívida.

Do lado das esquerdas, fica também a evidência da incapacidade até agora de uma convergência activa para forjar alternativas políticas credíveis que dêem esperança, justifiquem e animem a maior mobilização social e popular que é preciso para correr com esta governação apodrecida. E a evidência da incapacidade e comprometimento com a austeridade de um PS que continua a fugir como o diabo da cruz de escolhas políticas claras, a sonhar em resolver a quadratura do círculo e não descola do seu comprometimento com o memorando. Assumindo assim a principal responsabilidade política pela falta de convicção no campo popular quanto à verdade e possibilidade de alternativas ao discurso e ao medo dominantes.

Como se viu ainda agora na rejeição parlamentar pelo grupo parlamentar do PS (com a honrosa excepção de alguns deputados socialistas que votaram a favor ou se abstiveram), ao lado do PSD e do CDS/PP, do projecto de resolução do BE pela renegociação urgente da dívida pública e pela denúncia do memorando, que também foi apoiado pelo PCP e pelo PEV.

Sim, a situação do país é dramática. Exige compromissos e convergências para defender o interesse nacional e encontrar soluções políticas. Que serão exigentes e difíceis. Só que o interesse nacional não é o interesse do sistema financeiro e dos sectores rentistas do grande capital que são beneficiários desta política. Interesse nacional é o interesse da maioria espoliada e sacrificada pela austeridade, pela abdicação da soberania e por uma governação em nome dos credores.

Compromissos e defesa do interesse nacional têm que ser por isso equacionados no quadro da construção de alternativas políticas claras e transparentes que separem as águas e possibilitem escolhas populares. A atitude em relação ao memorando e à renegociação da dívida é uma pedra de toque incontornável. O trabalho, o Estado Social, a democracia, a vida e o futuro das pessoas que fazem este país são parte desse interesse nacional e não podem ser sacrificados no altar da dívida.

Um pantanoso “acordo de salvação nacional” que afogue a democracia, a política e o futuro num bloco central de interesses alargado em que o PS seja a bóia de salvação temporária de uma direita naufragada e de uma governação fracassada pode tentar alguns como anestésico temporário. Não nos livra porém desta agonia nem da caminhada para o abismo. Como se viu já noutras paragens. Quem disse que não somos a Grécia?

Read Full Post »

Older Posts »